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Sua Excelência, o Leitor
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Da minha parte, como contribuição contra o anonimato, quero hoje dar algumas sugestões. E convidar a todos a se irmanarem no sentido de que comecemos a prestigiar mais a cultura da lealdade e do jogo limpo (coisa difícil nesta Barra do Corda), sobretudo obedecendo a Constituição da República, a qual assegura a liberdade de expressão, mas veda textualmente o anonimato.
Entendo que a primeira providência a ser tomada seria o editor Nonato Cruz abrir um processo de investigação para identificar Nigma, contando para isto com a ajuda do especialista em informática que auxilia este site.
Hoje em dia, na internet, não é mais possível se esconder atrás de pseudônimos. Mesmo que seja falso o cadastro do e-mail do qual se originaram as mensagens, há como detectar de qual computador elas foram enviadas. A investigação é complexa, mas, vá lá, a relevância da confusão a que assistimos merece atenção especial.
Também seria bom que, em nome da transparência, um leitor sem vínculo algum com o site (seja de parentesco, seja de interesse comercial, artístico ou jornalístico), fosse convidado a acompanhar os trabalhos. Não é preciso que ele more em Brasília, como o Nonato, pois lhe seria garantido o acesso total às etapas do procedimento de investigação até mesmo por e-mail.
Outra medida produtiva seria convocar os leitores que possam fornecer qualquer indício para as investigações, e sem que seu nome seja publicado no site, a se manifestar por meio do link ?Contato?, ao qual somente tem acesso o editor Nonato Cruz, que se comprometeria a manter o sigilo da fonte por, no mínimo, digamos, uns 30 anos.
Poderíamos começar contando com a ajuda do leitor Armando Cintra, que em sua mensagem de protesto deu entender que sabe quem é e onde mora Nigma. Segundo ele, ?muitos sabem de quem se trata este imoral escondido neste personagem, espero que ele não se assuste com a surpresa de uma visita de algumas de suas vítimas?.
Não sei não, mas acho que o depoimento dele, por si só, é capaz de encerrar as investigações. Vamos ouvi-lo já.
Contra o anonimato, deveríamos também, com urgência, fixar uma cláusula de compromisso com os leitores - a de publicar todo e qualquer endereço eletrônico dos remetentes (o jornal eletrônico Turma da Barra já faz isso).
Essa medida joga uma luz maior sobre os autores das mensagens e permite que aqueles que sintam ofendidos mandem e-mail?s diretamente para quem escreveu. Entre e-mail?s particulares toda baixaria é permitida. O que não pode é as pessoas usarem o link ?O Povo Fala? para uma verdadeira briga de peixeira alagoana, quiçá pernambucana.
Uma saída definitiva para solucionar a questão do anonimato, bastante viável ante o avanço da tecnologia, e que deve ser pensada a longo prazo, seria pedir aos leitores que mandassem, sempre que possível, em anexo à mensagem, uma foto digital para publicação junto com o texto. E nem pensem que o povo é tímido. Pelo contrário, quase todo mundo vai querer se ver no site, até mesmo como uma forma de dar um alô para os conhecidos. Se a página de leitores tivesse foto daria até mais ibope do que hoje em dia.
Mas enquanto isso não acontece, deveríamos ir logo revendo os critérios de publicação de mensagem dos leitores.
Liberdade de expressão não permite a quem quer seja fazer apologia ao crime. Nigma fez o elogio das drogas, isso não pode. Houve leitor que, a pretexto de responder a Nigma, fez o elogio da violência (ameaça é conduta ilícita tipificada no Código Penal), isso não pode.
A censura, neste caso, não é um ato contra a liberdade de expressão, mas uma defesa da própria imagem e da credibilidade do site, que tem a obrigação de preservar seus leitores.
Também são muito comuns no link ?O Povo Fala? as mensagens homofóbicas. A toda hora, explícita ou implicitamente, comenta-se que fulano ou sicrano é gay. Mais do que ignorância (ser gay não atinge a reputação de quem quer que seja) ou do que hipocrisia (Barra do Corda é uma cidade escancaradamente GLS), isso vai contra Lei Federal recente que proibiu qualquer tipo de discriminação em face da orientação sexual.
A temática gay só seria pertinente se estivéssemos discutindo, por exemplo, a influência da homossexualidade na obra de Oscar Wilde, Leonardo da Vinci, Hitler, Santos Dumont, Zumbi dos Palmares, Maria Bethânia, Cássia Eller, Cazuza, Renato Russo, Michael Jackson e vasto elenco.
Não adianta o site da rádio Rio Corda, precavendo-se contra eventuais complicações legais, fazer a ressalva na página do link ?O Povo Fala?, no sentido de que não se responsabiliza pelo conteúdo das mensagens dos leitores.
À parte o aspecto legal, de todo modo subsiste a questão antecedente, e basilar, da nossa responsabilidade ética, jornalística, midiática, de quem não pode contribuir, ainda que indiretamente, para a propagação do abuso e da incorreção.
É muito fácil saber o que é um debate de idéias e o que é um ataque pessoal.
Dizer que certa pessoa é bom (ou mau) poeta está no campo da liberdade de expressão.
Mas dizer que a pessoa é feia, ou fede, ou é mau caráter, é outra.
O site não pode admitir julgamento de pessoas, mas somente da obra ou da atividade pública que a elas digam respeito.
Entendo que o querido Nonato Cruz, pela sua longa e sofrida história de luta contra a Ditadura, tenha algum constrangimento em, de repente, exercer o papel de censor. Mas como já dissemos, o que não dá para censurar são idéias, opiniões, entendimentos.
Temos lido de tudo no link ?O Povo Fala?, menos isso aí, não é?
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OS DEMITIDOS DA PREFEITURA
O que seria o assunto mais importante da semana, a demissão dos contratados da Prefeitura, infelizmente foi abafado pelo rififi do ?caso Nigma?.
O art. 37, II e § 2º, da CF/88 proíbe a admissão sem concurso público (requisito objetivo) e considera nulo o contrato de trabalho que ocorra nessa circunstância. Trata-se da prevalência do interesse público (entre outros, os princípios da moralidade e da impessoalidade) sobre o interesse particular (servidores que vão ficar desempregados).
Ainda que os servidores demitidos sejam pobres e precisem do emprego, e ainda que tenha alguma competência técnica, subsiste que estavam ali simplesmente porque contavam com o apadrinhamento de quem as admitiu (requisito subjetivo). Ou seja, tiveram preferência sobre outras pessoas competentes apenas porque estas não votaram no Prefeito, no vereador ou no deputado eleitos. Isso vai contra qualquer critério de justiça e de razoabilidade.
A hipótese de contratação temporária para atender a excepcional interesse público (art. 37, IX, da CF/88), a princípio, não deve ser aplicada ao caso de professores, pois a prestação de serviços de ensino pelo Estado é atividade permanente. Essa irregularidade vem persistindo há tempos na Barra.
A leitora Ana Maria Sousa, contrária às demissões, diz que, ?Com a realização do concurso público muitos dos que foram demitidos podem não ser aprovados e ficarão sem emprego e não poderão ser recontratados?. Bem, Ana Maria, isso aí já não é exatamente um argumento de defesa, mas uma confissão da incompetência de alguns contratados, o que só reforça a necessidade de demissão.
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Guia para amar (ou odiar) São Luís, posted on 12 Dec 2006 by Rubem Milhomem
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