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Ricardo Noblat 





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Um candidato, o estado policial e o AI-5


Brasília, 17 de dezembro - Essa hipótese eu ouvi pela primeira vez na semana passada, durante um almoço com uma velha e graúda raposa da política nacional, aqui em Brasília. Não dei bola, apesar dessa fonte ter grande tenacidade quando o assunto é captar movimentos políticos e perceber lances do xadrez eleitoral. Foi minha fonte durante anos. Ainda assim, achei que era apenas um desejo, não um projeto político. Mas aí eu vi outros sinais. Na segunda-feira, veio a entrevista à rádio Jovem Pan, depois uma homenagem em São Paulo, na sede da OAB paulistana, aquela que liderou o movimento Cansei. Depois, uma visita à Folha. E aí, à noite, a entrevista na televisão. Caiu a ficha.

Foi o Roda Viva, transmitido pela TV Cultura de São Paulo e retransmitido pela TV Brasil. O personagem é Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que vem se movimentando perante a opinião pública como o grande defensor do Estado de Direito na história recente do país. Indagado por Lilian Witte Fibe, apresentadora do programa, se pretende abraçar a carreira política disputando um cargo eletivo, Gilmar foi evasivo. Não disse que sim. Nem que não. Limitou-se a dizer: "Não tenho pensado nisso". Ao final, contudo, provocado por Eliane Cantanhede, da Folha -, "ministro, esse seu não foi tão sim" - ele sorriu. Sorriu maliciosamente.

Ele será candidato, leitor. Pode apostar. Nem que seja candidato a candidato. Já tem até bandeira política: a defesa dos direitos individuais, a defesa da cidadania, contra o Estado Policial, onipresente na vida de todos. Mino Carta, em seu blog, percebeu a intenção do presidente do STF e sua movimentação recente de olho na sucessão eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

É que, na percepção do presidente Gilmar Mendes, o país está a viver uma ameaça. Há riscos à democracia brasileira, alerta Gilmar. A qualquer momento, pressente o ministro da Suprema Corte, pode-se instalar no país um Estado Policial, com as chefaturas da Polícia Federal se esgueirando na porta da sua casa, caro cidadão. A Operação Satiagraha foi um estopim, no entendimento do ministro, o sinal mais evidente dessa conspirata da PF e Abin, liderada - segundo o presidente do STF - pelo delegado aposentado Paulo Lacerda, para instalar esse Estado Policial.

É claro que não faz sentido isso. O país não vive à beira da instalação de um regime policial. Isso ocorreu há 44 anos. Há 40 anos veio a didatura escancarada, na interpretação de Elio Gaspari, com a instauração do Ato Institucional nº 5, o famigerado AI-5, que calou as vozes descontentes, abriu a porta para os torturadores de plantão e jogou o país no mais feroz regime de exceção da história da República. Foi esse o instrumento legal, que é ignorado hoje por pelo menos 82% da população brasileira, de acordo com a Folha de sábado, escolhido pelo regime para justificar a perseguição a dissidentes. Inclusive com a morte.

O AI-5 foi gerado dentro do Palácio do Planalto pela linha dura do Exército, que não quis saber de grandes afrouxamentos diante de uma saraivada de protestos nas ruas do país contra o regime no agora distante ano de 1968. Havia morrido o estudante Edson Luís, no restaurante Calabouço, no Flamento, Rio de Janeiro. A estudantada foi às ruas. Veio à sexta-feira sangrenta. Depois, a Passeata dos Cem Mil. As mães e profissionais liberais apoiaram o movimento contra a ditadura. O povo estava indignado contra a ditadura. E veio o golpe dentro do golpe. A ditadura ficou mais feroz e cruel.

A mesma ditadura encantadoramente defendida pelo partido do sim. Era a Arena - depois PDS, depois Frente Liberal, depois Partida da Frente Liberal e, finalmente, agora, Democratas. O partido que hoje faz oposição ferrenha ao governo Lula. Aliás, diga-se de passagem, uma oposição à altura do PT.

Pois o presidente do STF, especula-se em Brasília, será candidato em 2010, quando termina seu tempo na presidência do STF. Poderia ser o candidato do Democratas, disse a minha fonte no almoço da semana passada. "Candidato à Presidência da República?", perguntei, incrédulo. Sim. Seria o candidato do DEM. Há um vácuo porque ninguém se arvora a ocupar essa via à direita no espectro político nacional.

Gilmar vocaliza esse espírito mais conservador, presente nos discursos dos "oráculos neocons", como Reinaldo Azevedo e Diogo Mainardi. Na entrevista que deu ao Roda Viva, na segunda-feira, o presidente do STF foi o tempo todo nessa linha, da defesa dos direitos do cidadão, contra o Estado Policial, denunciando os abusos da PF, vocacionando o caráter grandioso do STF...

O ministro do STF - ex-advogado-geral da União no governo FHC, ex-consultor jurídico da Casa Civil nos governos tucano e Collor e ex-assessor especial do ministro da Justiça no governo FHC (Nelson Jobim) - é a cara de um segmento da classe média conservadora brasileira. Essa que ainda fica indignada com o fato de o presidente da República ser um pau-de-arara que veio do Nordeste e conquistou um lugar ao sol, fala errado e... Tem 70% de aprovação população. Como é que pode?

Para esse segmento da população, Gilmar Mendes não é apenas um grande nome para a Presidência da República. É uma legenda para aqueles que não percebem que o mundo mudou rapidamente nos últimos 10 anos. Pode ser o candidato dos sonhos da classes conservadoras brasileiras - incluindo não apenas a classe média, mas também a "nosselite" (sic). Na pior das hipóteses para seu sonho presidencial, seria um vice do DEM na chapa tucana - seja ela encabeçada pelo governador José  Serra ou pelo de Minas, Aécio Neves.

E, na última hipótese, Gilmar ainda poderia ser candidato ao governo do Mato Grosso. A família dele tem fortes laços políticos com o estado. Seu irmão, o prefeito de Diamantino Francisco Mendes, perdeu a eleição em outubro. O pai deles foi prefeito nos idos dos anos 70 na cidade. Adivinhem por qual partido? Arena, claro. O partido-avó do Democratas. A história está na reportagem de Leandro Fortes, na CartaCapital, que você lê aqui.

Olímpio Cruz Neto, 42, jornalista em Brasília, é professor universitário e assessor de imprensa.
17 Dec 2008 por Nonato Cruz
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