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Cartas de um visionário
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Um país é construído observando e seguindo os ensinamentos e os conselhos dos seus mais estimados homens públicos. Na história do indigenismo brasileiro, o nome do marechal Cândido Rondon é motivo de orgulho. Ele é considerado o pai do movimento indigenista, sendo responsável por forjar o caráter humanista das políticas públicas do Estado brasileiro para os primeiros habitantes do país. Agora, documentos inéditos localizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) atestam o caráter visionário desse militar de alma e sangue indígenas. Tratam-se de duas cartas encontradas por funcionários da Funai na sede da administração regional do órgão em Amambaí, no Mato Grosso do Sul. A correspondência é antiga. Uma das cartas data de 3 de outubro de 1910. E revela a perspicácia e a visão de estadista do patrono das comunicações no Brasil.
A mais importante delas tem apenas três páginas. Mostra que Rondon, além de um homem culto ? a carta é datada de 24 de Sharkespeare de 122 ? e de letra caprichada, era preocupado com a possibilidade de os estados terem autonomia para assumir a política indigenista em detrimento da União, como discutia-se, publicamente, na época.
?Rondon era um visionário. Suas idéias podem muito bem ser aplicadas aos dias de hoje. Na carta é perceptível que seu maior temor era com a ameaça de eventuais interferências regionais na condução da política indigenista. Ele alertava que isso poderia ser prejudicial para os povos indígenas?, afirma o ex-presidente da Funai, Mércio Pereira Gomes. Os documentos inéditos estão sendo catalogados e deverão ser encaminhados ao Museu do Índio, no Rio de Janeiro.
?O Serviço de Proteção (ao Índio) na mão dos Estados seria a anarquia nos processos e nos meios; estaríamos expostos a meu ver, na extensão do território brasileiro aplicado, aqui o extermínio, ali a catequese forçada, teologia ou metafísica, e mais além o abandono?, escreve Rondon, em um dos trechos da carta. ?Ora, os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado, dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas sim como nações autônomas, com as quais queremos estabelecer relações de amizade?.
?Esse trecho mostra uma visão acurada, sem paternalismo. Veja, Rondon fala aqui não apenas de respeito aos territórios indígenas, mas da necessidade de ver os povos como nações. É um conceito ousado, mesmo nos dias de hoje e, ainda mais, porque ele era um militar?, observa o antropólogo Mércio Pereira Gomes.
O ex-presidente da Funai cita outro texto da carta que considera muito atual: ?Os governos estaduais, urgidos pela necessidade de fazer dinheiro e sob a influência de interesses próximos, quase nunca sabem resistir à tentação de dispor dos territórios dos índios sob o falso título de terras devolutas. Quanto à União, é impossível negar achar-se ela em uma posição muito mais favorável para considerar o problema de um ponto de vista mais geral, mais humano, desprendido de influências regionais?.
Conforme observa Mércio Gomes, a situação de Rondon era delicada. A correspondência estava sendo encaminhada apenas um mês depois de o governo federal ter criado o pioneiro Serviço de Proteção ao Índio (SPI), órgão que seria extinto em 1967 para dar lugar à Funai. Ou seja, nem mesmo o SPI estava implementado. Ainda era um órgão incipiente na administração do presidente Nilo Peçanha (1909-1910).
A carta de Rondon era endereçada a um funcionário do estado do Rio Grande do Sul, Torres Gonçalves, com quem vinha trocando correspondência. ?Ainda não sabemos quem, de fato, ele era. Mas é preciso perceber que Rondon tinha uma retidão moral inatacável?, pondera Gomes, citando que, ao final da carta, o futuro marechal rechaça, com delicadeza, um pedido de emprego feito pelo gaúcho, que indicava um amigo para ocupar um cargo no SPI.
Quem foi Rondon
O pai do indigenismo brasileiro é sinônimo de humanismo e cidadania nos sertões. Ao mesmo tempo em que integrava o país, puxando linhas telegráficas pelo Norte e Nordeste, ainda no final do século 19, Cândido Rondon foi responsável pelos primeiros contatos com muitos grupos indígenas. Daí porque ao mesmo tempo que é o maior ícone do indigenismo nacional, Rondon é o patrono das comunicações no Brasil. Cândido Mariano da Silva Rondon nasceu em 5 de maio de 1865, em Mimoso, cidade próxima a Cuiabá (MT). De origem indígena por parte de seus bisavós maternos, que eram das tribos Bororo e Terena, e de uma bisavó paterna que era índia Guaná, Rondon tornou-se órfão precocemente.
Filho de Cândido Mariano da Silva e Claudina de Freitas Evangelista da Silva, nem chegou a conhecer o pai, que morreu antes mesmo de o jovem Cândido nascer. A mãe faleceu quando ele tinha apenas 2 anos de vida. Criado pelo avô, Rondon ingressou cedo na escola militar, no Rio de Janeiro, aos 16 anos de idade. Em 1888 foi promovido a alferes. Entre outros estudos, cursou Matemática e Ciências Físicas e Naturais na Escola Superior de Guerra. Nesses tempos de mocidade, participou dos movimentos abolicionista e republicano. Logo depois, foi nomeado chefe do Distrito Telegráfico de Mato Grosso, sendo designado para integrar a Comissão de Construção da linha telegráfica que ligaria Mato Grosso e Goiás.
Rondon desbravou mais de 50 mil quilômetros de sertão, estendendo mais de 2 mil quilômetros de fios de cobre pelo país, ligando as mais distantes localidades pelo telégrafo. Como indigenista, pacificou grupos indígenas que viviam isolados, estudando os seus usos e costumes. Em 7 de setembro de 1910, foi nomeado diretor do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), órgão precursor da atual Fundação Nacional do Índio (Funai).
O reconhecimento à sua obra ultrapassou as fronteiras nacionais, sendo um dos poucos brasileiros a ter seu nome inscrito em letras de ouro no Livro da Sociedade de Geografia de Nova Iorque. Ficou conhecido como o explorador que desbravou mais profundamente em terras tropicais, ao lado de outros como Amundsen e Pearry, descobridores dos pólos Norte e Sul; e Charcot e Byrd, exploradores que mais desbravaram as terras árticas e antárticas. Rondon ganhou as insígnias do posto de marechal em 1955, em cerimônia do Congresso Nacional. Três anos depois, falecia, no Rio de Janeiro, em 19 de janeiro de 1958, aos 92 anos.
A carta do marechal
A grafia permanece como foi escrita na época, tendo sido preservada pelo seu valor histórico e pelo respeito à maneira de expressar-se de Cândido Mariano da Silva Rondon.
"Rio de Janeiro, 24 de Shakespeare de 122
Rio de Janeiro, 3 de Outubro de 1910
Sr. G. Torres Gonçalvez
Porto Alegre
Só hoje posso responder a vossa carta de 25 de Gutemberg, já tendo, no entanto, vos telegraphado o que a ideia por vós aventada de ficar com o Estado a parte principal do Serviço de Proteção aos Índios e, com a União o simples papel da auxiliar, pensam os Directores de nossa Igreja e eu.
Já sabeis, portanto, que discordo em limine da alludida opinião; e, não só discordo como até penso que se deverá proceder de modo opposto, isto é, que à União é que deve ficar affecta a iniciativa, o planeamento, a execução e a direcção desse serviço e aos Estados o dever de o subsidiarem com todos os recursos ao seu alcance.
Se não fôr assim não conseguiremos sahir da situação anárchica em que nos achamos. Com 22 anos de regimem republicano, no qual os Estados gosam ampla autonomia, ainda nada se fez em nenhum delles, que denotasse uma resolução firme e sincera de proteger os índios e até mesmo no Rio Grande do Sul as cousas se teem passado de modo a dar ensejo a esta phrase de vossa carta: ?os governantes aqui do Estado ainda nenhuma preocupação real, por actos, manifestaram de proteger os nossos silvícolas, posto que não lhes desgoste o título de protector delles?.
Si isso é assim no Rio Grande, o que podemos esperar da maioria dos Estados onde, ou os governos ainda não lembraram da existência dos índios ou só se lembraram como pretexto para justificar certas despesas e subvenções pecuniárias?
O Serviço de Proteção na mão dos Estados seria a anarchia nos processos e nos meios; estaríamos expostos a meu ver, na extenção do território brasileiro applicado, aqui o extermínimo, alli a catechese forçada, theologia ou metaphysica, e mais além o abandono. Ora, os índios não devem ser tratados como propriedade do Estado dentro de cujos limites ficam seus territórios, mas sim como nações autônomas, com as quais queremos estabelecer relações de amisade.
Os governos estaduais, urgidos pela necessidade de fazer dinheiro sob a influência de interesses próximos, quasi nunca sabem resistir à tentação de dispor dos territórios dos índios sob o titulo de terras devolutas. Quanto à União, é impossível negar achar-se ella uma posição muito mais favorável para considerar o problema de um ponto de vista mais geral, mais humano, desprendido de influições regionaes.
Dizeis que a natureza e o grau do concurso que o Governo do Estado pode acceitar, devem ficar dependentes da confiança que a Direcção Regional do Serviço de Protecção aos indígenas brasileiros, em cada momento, inspirar ao Rio Grande do Sul.
Ora, esta theoria, si fosse aceita para o Rio Grande, teria necessariamente de estender-se aos demais Estados; basta esta consideração para verdes quanto ella é perigosa e quão insustentável seria a situação da Directoria Geral. Alem disso, ella funda-se sobre o equívoco de se considerar a população indígena como parte integrante do Estado; pois si a considerardes como nação autônoma, logo vereis que o que pedis equivale a reclamar que a natureza e o grau do concurso prestado pelo Governo Estadual ao da União, nas relações com o Paraguay, Uruguay, Argentina, etc, fique dependendo da confiança que ao Estado inspirar o ministro do Exterior.
A propósito deste serviço precisamos, como sempre seguir o ensinamento da nossa Doutrina, de julgar da adhesão que devemos dar a um acto público só pela consideração da sua positividade, e cada órgão social pela funcção que exerce e pelo modo porque a exerce. As prevenções por vós lembradas, submette a funcção à apreciação individual que do Diretor Geral fizer o presidente do Estado ou algum de seus auxiliares, o que importa na inversão da regra estabelecida por nossa Doutrina Social.
Agora tenho a felicidade de contar com a vossa amisade e apoio o que muito me alenta e confirma nas esperanças que nutro do bom êxito da minha acção nesse Estado. Mas quem me poderá assegurar idênticas disposições de animo nos funcionários de todos os outros Estados e quem venha os substituir?
Crendo haver assim fundamentado convenientemente o parecer que vos dei, discordando da opinião que íeis inserir no vosso relatório, resta-me agradecer as captivantes palavras de amisade que me dirigis, com as quaes chegastes até a um grande exagero dos meus meritos.
Sem falsa modestia digo-vos que, pessoalmente não possuo outro merito sinão o de amar com muita abundancia d?alma, nossos infelizes irmãos das selvas, aos quaes desejo com toda a vehemencia de minha natureza livrar dos oppressores, que o são em regra geral por má fé.
Aguardo os dois últimos relatórios annuaes da vossa Secretaria, de cujo valor prejulgo pelo o que lhes antecedeo sobre os indígenas Rio Grandenses.
Quanto à indicação do nosso correligionário, cid. Mário Miranda, para auxiliar o serviço nesse Estado, bastava ella vir-me de vós para ser acolhida com uma solida recommendação da competencia moral e pratica do vosso amigo. Mas não depende só de mim as nomeações dos auxiliares do Serviço nos Estados, os quaes é meu desejo que sejam pessoas da confiança dos respectivos Inspectores e como para este lugar apresentei ao Sr. Ministro da Agricultura o nome de nosso correligionário Raul Abbot, tereis o vosso desejo de servir ao Sr. Mario Miranda satisfeito desde que alcanceis delle fazer-me a indicação deste nome para o lugar de escrevente, ou outro.
Eu e minha esposa recebemos com abundancia de coração os affectuosos cumprimentos que nos enviastes, em vosso nome e no de vossa digna Senhora, e gostosamente os retribuímos.
Todo vosso no serviço da Fé commum,
Candido Mariano da Silva Rondon" |
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