Um dos envolvidos nos desvios é o ex-prefeito de São Francisco do Maranhão, Jônatas Alves Almeida. Segundo as investigações da PF e CGU, comandava um grupo formado por parentes, agentes públicos, além de outras pessoas físicas e empresas. Eles retiravam ilegalmente valores das contas do FEB/Fundeb, que eram, posteriormente, omitidas ou "maquiadas" nas prestações de conta ao Tibunal de Contas do Estado (TCE).
As análises, até então realizadas pela CGU, apontam prejuízos potenciais da ordem de R$ 2,4 milhões, se considerados apenas os recursos do Fundeb aplicados no quadriênio 2005/2008. Jônatas Alves de Almeida foi reeleito em 2008, mas cassado posteriormente, pois foi comprovada a utilização dos recursos desviados na campanha e compra de votos. No próximo domingo (18), haverá eleição suplementar no município.
Crimes
A organização criminosa investigada estava praticando os crimes de capitação ilícita de sufrágio, constante no código eleitoral, falsificação de documento público, falsificação de documento particular, falsidade ideológica, uso de documento falso, formação de quadrilha ou bando, todos do Código Penal, além de fraude a licitação da Lei 8666/93 e crime de responsabilidade de prefeitos constante no decreto 201/67, todos na medida de sua culpabilidade.
As investigações, comandadas pelo delegado Pedro Meireles, partiram do monitoramento das movimentações financeiras da conta do Fundeb, mediante a cheques avulsos, saques contra recibo e cheques nominais “ao emitente”, bem como o uso de “contas de passagem”, dentre outras manobras, cuja finalidade era maquiar o desvio de verbas oriundas da Educação.
Os equipamentos e documentos apreendidos durante a operação de hoje estão sendo levados para a Superintendência da Polícia Federal em Teresina (PI). Os mandados foram expedidos pela Justiça Eleitoral de Barão do Graujaú (MA).
Segundo a Polícia Federal, não houve necessidade de mandados de prisão, pois os envolvidos não apresentam risco de atrapalharem as investigações.
Roberta Gomes/ Imirante e Itevaldo Jr./ O Estado