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"No Brasil, sempre tivemos problemas com textos legais, o mais célebre deles foi a grande polêmica entre Rui Barbosa e Carneiro Ribeiro, tendo direito a réplicas e tréplicas. José Sarney.
A nossa Constituição, ao ser elaborada, foi acometida por erros gramaticais em tal profusão que necessário se fez recorrer ao renomado professor Celso Cunha para proceder a uma acurada revisão da sua ortografia. Mais recentemente, milhares de brasileiros viveram a expectativa causada por um ponto e vírgula na legislação que rege a lei da aposentadoria, questão essa amplamente divulgada na Imprensa Nacional.
No Maranhão, convencionou-se denominar São Luís de Atenas brasileira e berço do melhor português, hoje, porém criticado por estudiosos que denunciam a falta de zelo para com o vernáculo.
Deparamo-nos, constantemente, com entraves causados pela inobservância das normas nas correspondências oficiais por parte de pessoas que ocupam níveis superiores de gerenciamento, as quais, levadas pela pressa e automatização dos serviços, assinam correspondências sem perceber que a língua é algo sistematizado, fruto de um pensamento organizado e requer, sobretudo, ordem sintagmática e coerência.
Tais pessoas, em geral técnicos e burocratas não possuem o grau de estudo aprofundado da Língua Portuguesa necessário a uma correta e adequada formulação do texto, o que os leva a incorrer em impropriedades lingüísticas que tornam a redação oficial cada vez mais cheia de jargões e termos obsoletos, culminando num verdadeiro compêndio ultrapassado. Segundo MENDES, “....a clareza e a concisão na forma escrita são alcançados pela construção adequada da frase.”
Em, aproximadamente, setenta por cento (70%) das correspondências que circulam no meio institucional é comum encontrar-se o uso das formas de tratamento de modo inadequado, tais como: DD. MD., Ilmº, etc., para enfatizar a importância dos cargos públicos exercidos por pessoas que dispensam tal tratamento. Denota-se, então, que não há uma devida preocupação por parte dos técnicos em atualizar seus conhecimentos.
No tocante à correspondência oficial, é natural administradores, engenheiros, matemáticos ou até mesmo uma secretária, cuja formação acadêmica é alheia a esse processo, serem incumbidos dessa tarefa que é própria de redator e, com isso, são levados a infringir as exigências ditadas pelas normas gramaticais, tornando-se, ab absurdo, um processo contínuo e referencial para futuras correspondências.
* Maria Inez Silva Queiroz - Licenciada em Letras/UFMA, Especializada em Didática Universitária, Acadêmica de Direito - autora do livro Formas de Tratamento e outros aspectos da redação oficial e do Manual de Redação da PMMA.
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