Saltar para o conteúdo


Postado por Raimundo Carvalho

Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos.

Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado proibe doação de empresas à campanhas

O Senado aprovou na noite dessa quarta-feira, com 36 votos favoráveis e 31 contrários, a proibição das doações de empresas às campanhas políticas. Ficou autorizado, por outro lado, o repasse de dinheiro de pessoas físicas aos partidos e candidatos.

A doação, no entanto, está limitada ao total de rendimentos tributáveis do ano anterior à transferência dos recursos. Essas normas fazem parte da reforma política reunida no PLC 75/2015.
O placar apertado refletiu a polêmica durante a discussão do modelo de financiamento de campanha. O senador Jorge Viana (PT-AC) defendeu o fim das doações de empresas, prática que ele considera inconstitucional.
'Nós temos uma bela oportunidade de pôr fim a essa presença ilegal, inconstitucional e imoral, que é o envolvimento de empresários no financiamento de campanha. Empresa visa lucro e a política não pode ser uma atividade do lucro' avalia Viana.
Na mesma linha está o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP). Lembrou que a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal julgou como inconstitucional a doação de empresas. Segundo Randolfe, essa prática faz mal à democracia.
'Não há eleição em igualdade de disputa quando não se tem um equilíbrio entre as partes concorrentes.
É tapar o sol com a peneira não compreender que os escândalos de corrupção ocorridos de 1988 até hoje tiveram relação direta com financiamento de campanha' disse Randolfe.
O líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB), lembrou que o financiamento de pessoa jurídica surgiu a partir da CPI do Orçamento, porque até então, segundo Cássio, todas as eleições eram financiadas pelo caixa dois.
'Não há problema nenhum que pessoa jurídica possa doar. Eu já recebi doações de pessoas jurídicas. Estão na minha prestação de contas e não por isso meu mandato é meio mandato, vinculado ou tolhido' afirmou Cássio.
O líder do Democratas, Ronaldo Caiado (GO) também defendeu as doações de empresas. Para ele, as contribuições feitas às campanhas eleitorais mantém, principalmente, as condições de a oposição enfrentar a máquina do governo.
'Quantos empresários me apoiam porque não querem ver amanhã o Brasil caminhar para o bolivarianismo? Quantos me apoiam porque não querem que o exercito brasileiro seja o exercito do Stedile' questionou Caiado.
O PLC 75/2015 aprovado nesta quarta-feira, mas que ainda terá que ter a redação final votada antes de ser remetido à Câmara dos Deputados, modifica três leis. Uma delas é o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965).
O relator da Comissão da Reforma Política, Romero Jucá (PMDB-RR) garantiu que a proposta traz mais transparência, diminuição de gasto de campanha, diminuição de tempo de televisão e melhor visibilidade das prestações de conta.
Agência Senado


Postado por Raimundo Carvalho

sebastiaoNa sessão  plenária administrativa desta quarta-feira (2), o juiz Sebastião Joaquim Lima Bonfim foi escolhido como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), na categoria “juiz de direito”. O magistrado recebeu 18 votos dos 19 desembargadores presentes à sessão.

O magistrado – que foi o único a manifestar interesse em concorrer ao cargo – ocupará a vaga que será aberta com o encerramento do primeiro biênio do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida, no próximo dia 10 de setembro. O resultado foi anunciado pelo desembargador Jamil Gedeon, após a contagem e anúncio do resultado da votação, que teve um voto em branco.
ELEIÇÃO – A presidente do TJ/MA, desembargadora Cleonice Silva Freire, comunicou ofício do presidente do TRE, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, informando a abertura da vaga na Corte Eleitoral.
Atualmente, Sebastião Bonfim é juiz auxiliar da presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.
Recebe os Parabéns da Rio Corda FM de Barra do Corda.
e de todos os Cordinos
acordatuntum.com


Postado por Raimundo Carvalho

PF alerta que quem estiver escondendo Lidiane Rocha será tratado como quadrilheiro

Sem pistas do paradeiro da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite da Silva, que na Justiça Eleitoral é Lidiane Rocha (PP), a Polícia Federal lançou um duro alerta no fim de semana: quem estiver ajudando a prefeita a se esconder vai ser tratado como integrante da quadrilha suspeita de desviar dinheiro público da educação no município.

“Pelo tempo que ela está desaparecida, é muito provável que ela esteja recebendo o auxílio de outras pessoas. Isso pode causar a essas pessoas que elas sejam incluídas na organização criminosa que se investiga”, alerta o superintendente da PF no Maranhão, Alexandre Saraiva.

Lidiane Rocha está foragida há quatro dias, desde que foi iniciada a Operação Éden, da PF. A investigação foi iniciada após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) e Ministério Público Federal (MPF).

Desde a sexta-feira 21, um dia após efetuar a prisão do ex-secretário de Agricultura, Antônio Gomes da Silva, conhecido como "Antônio Cesarino", e de Assuntos Políticos, Humberto Dantas dos Santos, conhecido como Beto Rocha, ex-marido da prefeita, a PF reforçou a vigilância em rodoviárias, aeroportos e rodovias do Estado, além de fazendas de amigos de Lidiane, que poderiam servir de refúgio. Investigada por suspeita de escamotear dinheiro público após reportagem do Atual7, a repercussão nacional do caso acelerou a operação.

Com o sumiço da prefeita de Bom Jardim, o município vive um clima é de incerteza. Vereadores estão impedidos de realizar votação para afastar a prefeita do comando da cidade e dar posse imediata a vice-prefeita Malrinete Gralhadas (PPS), por causa de uma medida cautelar obtida por Lidiane Rocha na Justiça. Ela já havia sido afastada três vezes do cargo: na primeira vez, em abril de 2014, pelo prazo de 30 dias após denúncias de improbidade administrativa, retornando ao cargo em 72 horas, depois de obter liminar na Justiça; na segunda, pelo período de 180 dias, em dezembro de 2014, com liminar suspensa pelo Tribunal de Justiça do Maranhão em 48 horas; e terceira em maio de 2015, retornando em 72 horas.


Postado por Raimundo Carvalho

4415928_x360

A Polícia Federal prendeu nessa segunda-feira (24) 21 pessoas investigadas pela Operação Madeira Limpa, que desarticulou um esquema criminoso de desmatamento e exploração ilegal de madeira em assentamentos no oeste do estado do Pará. Dois madeireiros estão foragidos. Entre os presos, estão servidores públicos dos três níveis de governo e madeireiros. Todos são suspeitos de coagir assentados para retirar madeira ilegal em terras públicas

As prisões ocorrreram no Pará, em Santa Catarina e no Amazonas. Foram também cumpridos 37 mandados de busca e apreensão. Foram apreendidos carros de luxo, jet skis, documentos e computadores, que serão analisados. Segundo o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA), entre os presos estão servidores públicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) e da Secretaria de Meio Ambiente do município de Óbidos.

Alcides Machado Júnior, madeireiro foragido

De acordo com o MPF, a quadrilha agia em núcleos coordenados: os que atuavam no Incra coagiam trabalhadores rurais a aceitar a exploração ilegal de madeira dos assentamentos do oeste do Pará, em troca da manutenção de direitos básicos, como o acesso a créditos e a programas sociais. Os demais asseguravam as derrubadas ilegais e a circulação da madeira no mercado por meio de papéis fraudados.

O superintendente substituto do Ibama no Pará, Alex Lacerda, disse que será aberto um processo administrativo diciplinarcontra os quatro servidores do órgão presos na operação e também para apurar se a outros funcionários envolvidos.

O superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Santarém, oeste do Pará, Luiz Bacelar Guerreiro Júnior

Segundo Lacerda, o Ibama colaborou com a Polícia Federal. “Todas as viaturas são monitoradas por GPS, tenho em tempo real aonde as viaturas andam e o tempo que elas ficam paradas. Percebemos que alguns desses servidores usaram as viaturas do Ibama para entrar em serrarias onde não havia ordens de fiscalização para aquele momento”, disse Lacerda, ressaltando que se o instituto concluir que houve responsabilidade dos servidores, eles poderão ser demitidos.

Por meio de nota, o Incra disse que apoia a investigação policial, que afastou os servidores suspeitos e abriu procedimento administrativo interno para averiguar a responsabilidade dos envolvidos nas acusações. “O Incra reitera o compromisso com a melhoria dos seus processos de trabalho, com a modernização tecnológicas e com o aperfeiçoamento dos órgãos internos de controle”.

[ Da Agência Brasil]


Postado por Raimundo Carvalho

Governador Flávio Dino

A novela para que o Governo do Estado pague os convênios para as Prefeituras continua.
Programado para começar a ser pago em agosto, os prefeitos continuam na batalha para que finalmente recebam os recursos. Porém faltado apenas cinco dias para o fim do mês, o que parece é que mais uma vez o governo não vai cumprir sua parte.

Em janeiro quando assumiu, o governador Flávio Dino (PCdoB) suspendeu todos os pagamentos de convênios celebrados pelo Governo Roseana, alegando a necessidade de fazer auditória nos mesmos para só então liberar seus pagamentos.

As auditórias terminaram e nem sinal dos pagamentos às Prefeituras que estariam todas regulares para receber.

Na última reunião com os prefeitos e com membros da diretoria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), realizada no dia 04 de agosto, representantes do Governo Dino garantiram que seria liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios ainda em agosto, mas até agora ninguém viu a cor desse dinheiro.

Quase oito meses se passaram e só o que o governo sabe dizer é que a culpa é da “herança maldita”. Na verdade, já passou foi da hora de trocar esse discurso e começar a fazer o seu dever de casa. É só isso que os gestores querem.

Blog do luis pablo


Postado por Raimundo Carvalho

Continua tensa até agora (às 12h56) a reunião entre os deputados da bancada governista na Assembleia Legislativa. O palco da insatisfação é o gabinete da presidência da Casa.

Apesar de todas tentativas do presidente Humberto Coutinho e do deputado Eduardo Braide, líder do bloco governista, os deputados aliados estão extravasando toda a ira com o governador Flávio Dino.

Eles reclamam que não estão sendo atendidos em suas reivindicações e nem mesmo conseguem recursos das emendas a que tem direito.

Além de tudo isso, a humilhação. Os parlamentares não estão sendo sequer convidados para eventos em suas bases quando o governador se faz presente.

Nas áreas de atuação de cada deputado, o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, é acusado de montar seu próprio grupo em detrimento da bancada aliada.

O nome de Jerry foi o mais ofendido até agora. Alguns chegaram a sugerir uma moção de repúdio ao homem mais forte do governo. Três parlamentares passaram dez mensagens cada um pelo celular para Jerry e não foram recepcionados.

O deputado Sérgio Frota é o mais alterado. Os gritos se confundem na presidência.  Os parlamentares mais próximos do governador, exceto  Humberto Coutinho, não estão presentes. São os deputados Othelino Neto, vice-presidente da Assembleia Legislativa, e o líder do governo, Rogério Cafeteira.

blog do luis cardoso


Postado por Raimundo Carvalho

São Luís Shopping, em São LuísA crise financeira que assola o país, mostrou sua cara nestes últimos dois meses aqui na capital do Maranhão. Ninguém compra e ninguém consegue vender nada.

O principal setor atingido tem sido o do ramo imobiliário. Os últimos lançamentos de empreendimentos estão empancados. Construtoras e imobiliárias reclamam da falta de solução.

No comércio a movimentação tem sido fraca. Nos shoppings da capital é mais fácil olhar vendedores do que clientes. Para que se tenha ideia do sumiço do dinheiro, os parquinhos infantis andam vazios, até mesmo nos fins de semana e feriados.

As vendas nunca foram tão fracas agora no Dia dos País nestes últimos dez anos. Foi muito aquém do esperado também nas ruas do centro e nos bairros que concentram lojas. No setor de revenda de automóveis não tem sido diferente. Carros estão se amontoando nos pátios.

Estacionamento do Shopping da Ilha

O setor hoteleiro tem reclamado da baixa frequência. Até mesmo no período do junino, um dos piores do últimos tempos no Maranhão, os hóspedes sumiram.

Nos bares a restaurantes a crise tem causado desemprego. Nos restaurantes de elite a movimentação tem sido pequena e o único jeito é demitir.

No setor da construção civil, o maior empregador depois do poder público, nada se constrói. O jeito foi a demissão em massa. Até na atividade pública, demissões rolaram soltas desde o começo de janeiro.

na indústria tem sido uma tristeza olhar diariamente pessoas sendo demitidas por força da crise. As demissões atingiram o setor desde o início deste ano, com mais de 800 trabalhadores, sendo a maioria da Alumar.

Quem costuma frequentar os cabarés de luxo começou a  sentir as operárias vazarem. Como houve uma redução do número de clientes, o jeito é procurar outras cidades.

A crise chegou, não resta dúvida. O pior é que não se sabe quando as isso vai passar.

blog do luis cardoso

Rua Grande, principal centro comercial de São Luís


Postado por Raimundo Carvalho

Medicamento é o primeiro no mercado a aumentar a libido da mulher.
Indicação é para mulheres com transtorno de desejo sexual hipoativo.

Pílula de flibanserin, o 'viagra feminino', aprovado pela agência americana FDA  (Foto: AP Photo/Allen G. Breed)Pílula de flibanserin, o ‘viagra feminino’, aprovado pela agência americana FDA (Foto: AP Photo/Allen G. Breed)

A agência que regulamenta alimentos e medicamentos nos Estados Unidos, a Food and Drugs Administration (FDA), aprovou, nesta terça-feira (18), a droga flibanserin (nome comercial Addyi), que tem o objetivo de tratar o transtorno de desejo sexual hipoativo em mulheres (TDSH). O remédio é conhecido como “viagra feminino”. Esta é a primeira pílula no mercado destinada a aumentar a libido da mulher.

Em junho deste ano, uma equipe de especialistas da área pediu ao FDA que aprovasse o medicamento, ainda que exclusivamente sob prescrição médica e com medidas adicionais para o controle dos riscos.

O medicamento é um agente não-hormonal, que atua nos neurotransmissores do cérebro para tratar a perda do interesse sexual. Mas a droga pode produzir efeitos colaterais importantes, como náuseas, sonolência, queda da pressão arterial e desmaios.

Segundo documentos disponíveis no site do FDA sobre um teste clínico, as mulheres que fizeram uso do flibanserin disseram ter tido, em média, 4,4 experiências sexuais satisfatórias em um mês contra 3,7 no grupo que consumiu placebo e 2,7 antes de iniciado o estudo.

“A aprovação de hoje oferece às mulheres afetadas por seu baixo desejo sexual uma opção de tratamento aprovada”, declarou Janet Woodcock, diretora do Centro de Avaliação e Pesquisa dobre drogas do FDA, em nota divulgada pela agência.

Do G1, em São Paulo


Postado por Raimundo Carvalho

462482254O Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em >São Luís (MA), passa por uma vistoria da Organização das Nações Unidas . O relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez; e o assessor do Ministério de Relações Exteriores (MRE), Marco Tulio Cabral, estão na capital maranhense para produzir um relatório.

 A visita do representante da ONU começou em 3 de agosto e deve terminar na próxima sexta-feira (14). No último dia de trabalho, está prevista uma entrevista coletiva em Brasília para adiantar algumas conclusões e recomendações que serão apresentadas ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em março de 2016.

A missão foi motivada por denúncia feita pela Conectas, justiça global, e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos no Conselho de Direitos Humanos, em março de 2014, sobre as violações observadas no complexo penitenciário.

Relembre
No início de 2014, a ONU pediu que o Brasil apurasse as recentes violações de direitos humanos e os atos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, em especial no Complexo de Pedrinhas. Em comentário sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU expressou preocupação com imagens divulgadas pelo jornal “Folha de S.Paulo” que mostraram presos decapitados dentro da penitenciária, localizada na capital São Luís.

A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que apontou 59 presos foram mortos dentro desse presídio, devido a uma série de rebeliões e confrontos entre facções criminosas.

Onda de atentados
Após a divulgação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, buscando diminuir as mortes e a violência. No mesmo dia, uma onda de ataques começou nas ruas: ônibus foram incendiados em São Luís e delegacias foram alvo de ataques na Região Metropolitana. À época, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, disse que os atentados foram ordenados por presos que estavam dentro do Complexo de Pedrinhas.

Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. A menina Ana Clara Santos Sousa, de 6 anos, luis não resistiu às queimaduras que sofreu durante o incêndio a um dos coletivos e morreu. Ela teve 95% do corpo queimado.

Blog do Luis Cardoso


Postado por Raimundo Carvalho

caso_decio_sa_-jhonatan_de_sousa_silva-316010

Jhonathan de Souza Silva, que é assassino confesso do jornalista Décio Sá já tendo sido condenado por esse crime, enfrenta novo julgamento nesta terça-feira (11), a partir das 14h, no Fórum de São José de Ribamar. Desta vez ele será julgado pelos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e porte ilegal de arma de fogo.

A audiência ocorre mediante videoconferência, uma vez que Jhonathan continua preso em presídio federal, em Campo Grande/MS. A presidência dos trabalhos ficará com o juiz da 2ª Vara Criminal de São José de Ribamar, Antonio Fernando dos Santos Machado.
Blog do Luis Cardoso