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Pai denuncia estupro da filha após ouvir áudio de padrasto. Personal trainer amigo do padrasto também participava dos abusos e foi preso. Exames comprovaram os estupros, que ocorriam desde que a menina tinha 10 anos

Personal Trainer Wellington Soro (esq) e padrasto Weber Aparecido estupravam menina de 12 anos

Weber Aparecido, 45, anos foi preso acusado de abusar da enteada de 12 anos em Caldas Novas, no estado de Goiás. O personal trainer Wellington Soro, 27 anos, também foi preso porque também abusava da criança.

Nesta terça-feira (14), a Polícia Civil divulgou áudios que trazem o padrasto pedindo fotos íntimas da garota. Ele cobra insistentemente que ela mande fotos. “Manda logo, estou com pressa”, pede. As informações são do G1, Correio 24 Horas e Extra.

Vendedor de carros, o padrasto estava com a mãe da vítima há cerca de cinco anos e nos últimos dois anos estava abusando da criança. “Um dia, em um apartamento, ele fez sexo com ela na frente do amigo e o personal passou a ameaçar o padrasto de contar o caso para todo mundo se ele não aliciasse a menina para ele”, contou o delegado Fernando Barbosa Martins.

Em janeiro desse ano, a menina foi passar férias com o pai em Novas Crixás. O padrasto continuava mandando mensagens para a garota pedindo fotos íntimas. O pai viu uma das mensagens e foi tirar satisfação com o homem, que o ameaçou de morte.

O padrasto chega a mandar áudios pedindo fotos íntimas. “Cadê você, menina, aparece. Eu quero quatro fotos, manda logo que estou com pressa. Rapidinho, eu quero elas. Não é pra raspar, eu quero do jeito que tá (sic)”, disse, se referindo às partes íntimas da menina. A garota não respondeu e o padrasto insiste. “Só quero que você me manda as minha fotos. Pode mandar já, já está de noite, estou esperando, já é quase nove. Tô esperando, beleza? O horário combinado é 21h30. Beijo, tchau”, diz ele em um dos áudios.

Com os áudios, o pai denunciou o crime e avisou à mãe da garota o que estava acontecendo. A menina passou por exame, que comprovou que não era mais virgem. Em depoimento, ela contou que era abusada pelo padrasto e pelo amigo dele, personal trainer, e não contava para ninguém porque sofria ameaças.

A mãe viajou para Novas Crixás para encontrar a filha e passou a ser ameaçada pelo marido. “O padrasto passou a ameaçar a mulher e a criança de morte se elas não voltassem para Caldas. Como elas não voltaram, ele chegou a viajar para ir atrás das duas. O prendemos quando ele se preparava para matar a mãe da menina”, conta o delegado.

Segundo a polícia, o personal trainer teria descoberto o estupro e chantageado o amigo ameaçando divulgar o fato caso ele também não pudesse abusar da vítima. De acordo com o jornal “O Popular”, a menina era obrigada a assistir a filmes pornográficos com os dois e a manter relação sexual com ambos simultaneamente.

O padrasto vai responder por estupro de vulnerável, aliciamento de menor e mediação para lasciva de outrem. O amigo dele, preso na segunda, vai responder por estupro de vulnerável e aliciamento.

blog do luis cardoso

O Senado Federal aprovou agora no período da tarde a PEC que torna legal a prática de vaquejadas em todo o país. Agora, a matéria será apreciada na Câmara Federal, que necessitará de de 308 votos dos 513 deputados.

Se aprovada na Câmara Federal, a nova lei estabelece que vaquejadas “não são cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”.

As vaquejadas, que são realizadas em quase todas as cidades do interior brasileiro, andaram proibidas desde que o STF tornou sem efeito um lei do Ceará que regulamentava a prática por entender que fere a preservação do meio ambiente.

As vaquejadas no Brasil movimentam algo em torno de R$ 600 milhões a cada ano, além de oportunizar novos 120 mil empregos.

Aqui no Maranhão, as vaquejas acontecem em diversos municípios, movimentando a economia de cada cidade, além de fazer parte do calendário cultural.

G1

O Maranhão foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país. Entre as ações da esfera cível, também obteve destaque nacional

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) moveu 929 ações junto à Justiça Federal nas esferas criminal, cível e eleitoral no ano de 2016. Esse total é resultado da atividade de 18 procuradores que atuam na sede da Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), em São Luís, e nas Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) de Imperatriz, Caxias, Bacabal e Balsas.

Do total de ações propostas, 53,5% são da esfera criminal, 45,85% da cível e 0,65% da eleitoral. A PR/MA ajuizou 569 ações; a PRM/Bacabal, 96; a PRM/Imperatriz, 165; a PRM/Caxias, 6; e a PRM/Balsas, unidade mais recente do MPF/MA, propôs 39 ações. Inaugurada em julho de 2016, a Procuradoria em Balsas atende 26 municípios da região sul do estado e representou mais um largo passo no processo de interiorização do Ministério Público Federal.

“Nós somos destaque na propositura de ações de improbidade no Brasil em números absolutos, mas em se tratando de números proporcionais à quantidade de procuradores nós ficamos ainda mais à frente”, comemorou o procurador-chefe Juraci Guimarães Júnior. “Esse resultado reflete a dedicação dos, até o ano passado, apenas 18 procuradores. Esse ano, com a criação de dois novos ofícios, um em São Luís e outro em Imperatriz, totalizando 20 procuradores, queremos dar uma resposta ainda mais efetiva à sociedade maranhense”, completou.

Improbidade – O MPF/MA foi o terceiro estado que mais moveu ações de improbidade administrativa no país, atrás somente das unidades de Minas Gerais e da Bahia, primeiro e segundo lugar, respectivamente. A Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2016, moveu 122 ações de improbidade.

Ações cíveis  – Entre as ações da esfera cível, o Maranhão também foi destaque nacional em relação a outras unidades do MPF no país. No ano passado, com 296 ações civis públicas, o MPF/MA ocupou o 4º lugar no ranking, precedido por Minas Gerais, Bahia e São Paulo.

SAC – A Seção de Atendimento ao Cidadão (SAC) recebeu 472 denúncias encaminhadas ao MPF no Maranhão ao longo do ano. O espaço, destinado ao recebimento de notícias de irregularidades e à solicitação de informações, está disponível em aplicativo para sistemas iOS e Android desde de abril de 2016.

Mais simples, didática, interativa, a Seção móvel aproxima a sociedade do Ministério Público Federal. Qualquer cidadão pode fazer denúncias em tempo real, podendo ainda, anexar materiais que comprovem as irregularidades.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no Maranhão

Presidente Michel Temer (PMDB) anuncia calendário de saque de contas inativas do FGTS, em Brasília

O prefeito de Vargem Grande, Carlinhos Barros (PCdoB), começou administrando mal a cidade onde foi eleito.

Prefeito de Vargem Grande

Os servidores públicos até hoje não receberam os salários do mês de janeiro e sequer obtiveram respostas de quando será efetuado o pagamento.

O sindicato já enviou vários pedidos ao gestor municipal pedindo que o mesmo divulgue o calendário anual do pagamento dos servidores, porém nada feito até agora.

O prefeito utilizou a crise econômica como justificativa para o não pagamento, o que foi desmentido pelos funcionários e aposentados. Os vereadores receberam os pagamentos e todas as gratificações de direito, assim como boa parte dos prestadores de serviços da prefeitura.

blog do luis cardoso

A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva morreu nesta sexta-feira (3) no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. A mulher do ex-presidente Lula tinha 66 anos. Dona Marisa estava internada desde o dia 24 de janeiro, depois de ter sofrido um acidente vascular cerebral hemorrágico provocado pelo rompimento de um aneurisma.

Seguindo o protocolo oficial para constatar a morte cerebral, os médicos submeteram dona Marisa a dois testes: o primeiro ocorreu às 12h05 e o segundo, às 18h05. O protocolo determina que o último exame seja conduzido por outro médico para comprovar a perda definitiva e irreversível das funções cerebrais.

O óbito foi constatado às 18h57, segundo boletim médico. Lula e sua família autorizaram a doação dos órgãos.

 Hospital divulgou a nota de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (Foto: Fernanda Cesaroni/G1)

Hospital divulgou a nota de falecimento da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva (Foto: Fernanda Cesaroni/G1)

Logo após a divulgação do boletim, Lula postou em suas redes sociais informações sobre o velório. "A ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva faleceu nesta sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017, às 18:57. O velório será neste sábado (4), das 9h às 15h, no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Dona Marisa Letícia se conheceram. O Sindicato fica na Rua João Basso, 231, em São Bernardo do Campo. Em seguida haverá no Cemitério Jardim da Colina uma cerimônia de cremação reservada à família."

 Lula postou informações sobre o velório e a cremação do corpo de Marisa Letícia (Foto: Reprodução/Facebook/Lula)

Lula postou informações sobre o velório e a cremação do corpo de Marisa Letícia (Foto: Reprodução/Facebook/Lula)

Também nas redes sociais, Lula lembrou com carinho da esposa. "A ex-primeira-dama costurou a primeira bandeira do PT, começou a trabalhar aos 9 anos e organizou resistência das mulheres durante as grandes greves do ABC."

Exames confirmam a morte da ex-primeira dama Marisa Letícia

Na quinta, um boletim médico divulgado pelo hospital informou que um doppler transcraniano identificou a ausência de fluxo cerebral. Em seguida, Lula publicou em seu pefil no Facebook uma mensagem agradecendo o carinho.

 Retrato da ex-primeira-dama Marisa Leticia Lula da Silva durante a inauguração da

Retrato da ex-primeira-dama Marisa Leticia Lula da Silva durante a inauguração da "Cidade da TV", em São Bernardo do Campo, no ABC paulista. (Foto: Leonardo Soares/Agência Estado)

"A família Lula da Silva agradece todas as manifestações de carinho e solidariedade recebidas nesses últimos 10 dias pela recuperação da ex-primeira-dama Dona Marisa Letícia Lula da Silva. A família autorizou os procedimentos preparativos para a doação dos órgãos", diz o post. Depois, a página do Facebook do ex-presidente atualizou a foto de perfil e colocou uma imagem do casal sorrindo.

Post no Facebook do ex-presidente Lula sobre o estado de Dona Marisa (Foto: Facebook/Reprodução) Post no Facebook do ex-presidente Lula sobre o estado de Dona Marisa (Foto: Facebook/Reprodução)

Post no Facebook do ex-presidente Lula sobre o estado de Dona Marisa (Foto: Facebook/Reprodução)

Quando foi internada, dona Marisa passou por um procedimento de emergência, que durou cerca de duas horas, para conter a hemorragia no cérebro. Os médicos fizeram uma arteriografia cerebral para localizar a lesão e depois introduziram um cateter até a região afetada para estancar o sangramento.

Na quarta-feira (25), Marisa Letícia teve de passar por outro procedimento cirúrgico. Desta vez, para a "passagem de um cateter ventricular para monitoração da pressão intracraniana", como informou o hospital. A decisão dos médicos ocorreu após "avaliação tomográfica de crânio para controle de sangramento cerebral”.

Na sexta-feira (27), dona Marisa passou por uma tomografia para verificar se tinha ocorrido melhora na infecção que havia se formado em seu cérebro. Ela foi acomodada em uma cama térmica para baixar a temperatura do corpo, que normalmente fica perto dos 35°C, para até 25°C. O objetivo era diminuir o metabolismo e, junto com ele, a atividade cerebral, para que o cérebro conseguisse absorver de forma mais rápida o excesso de sangue acumulado na caixa craniana.

 A ex-primeira-dama Marisa Letícia (Foto: Roberto Stuckert Filho)

A ex-primeira-dama Marisa Letícia (Foto: Roberto Stuckert Filho)

Um exame realizado na segunda-feira (30) detectou a presença de trombose venosa profunda nas veias das pernas. Os médicos realizaram a passagem de um filtro de veia cava inferior para prevenir a ocorrência de embolia pulmonar.

Na terça (31), os médicos tiraram a sedação. Na quarta (1º), ela teve uma piora no seu quadro clínico no início da noite e voltou a ser sedada. A pressão intracraniana e a inflamação no cérebro tinham aumentado. O quadro clínico ficou irreversível, segundo os médicos.

A primeira-dama Marisa Letícia e o presidente Lula durante a Primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília, em julho de 2004 (Foto: Celso Junior/Estadão Conteúdo/Arquivo) A primeira-dama Marisa Letícia e o presidente Lula durante a Primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília, em julho de 2004 (Foto: Celso Junior/Estadão Conteúdo/Arquivo)

A primeira-dama Marisa Letícia e o presidente Lula durante a Primeira Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres em Brasília, em julho de 2004 (Foto: Celso Junior/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Visitas

Depois da divulgação do boletim médico na quinta (2), amigos e políticos foram ao Sírio-Libanês prestar solidariedade à família de Lula.

O presidente Michel Temer visitou Lula com uma comitiva de ministros e senadores. Com Temer estavam José Sarney (PMDB), ex-presidente da República; José Serra (PSDB), ministro de Relações Exteriores; Eunício Oliveira (PMDB), novo presidente do Senado; Helder Barbalho (PMDB), ministro da Integração Nacional, e dos senadores Renan Calheiros (PMDB), Eduardo Braga (PMDB)-, Edison Lobão (PMDB) e Cassio Cunha Lima (PB).

 Presidente Michel Temer e Lula  (Foto: Beto Barata / Presidência da República)

Presidente Michel Temer e Lula (Foto: Beto Barata / Presidência da República)

Ao chegarem ao hospital, Temer e comitiva foram hostilizados por um grupo de manifestantes (assista ao vídeo abaixo).

Temer chega para visitar Lula em hospital

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso também visitou o petista. O encontro dos dois foi fotografado, e as imagens, postadas nas redes sociais de Lula. FHC entrou no hospital sem ser visto pela imprensa e não falou com os repórteres.

 Lula conversa com FHC no Hospital Sírio-Libanês (Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução)

Lula conversa com FHC no Hospital Sírio-Libanês (Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução)

Nesta sexta, a ex-presidente Dilma Rousseff visitou Lula no hospital. Segundo a assessoria de imprensa do Instituto Lula, Dilma chegou ao hospital por volta das 11h30, e almoçou com o ex-presidente. Dilma entrou no hospital sem ser vista.

 A ex-presidente Dilma Rousseff visitou Lula no hospital (Foto: Ricardo Stuckert)

A ex-presidente Dilma Rousseff visitou Lula no hospital (Foto: Ricardo Stuckert)

Lula recebeu Dilma na mesma sala onde encontrou FHC. Na quinta, depois que a família Lula da Silva havia autorizado o início dos procedimentos para doação de órgãos e um boletim médico informou que Dona Marisa ficou sem fluxo cerebral, Dilma já havia divulgado um comunicado nas redes sociais em apoio a Lula.

No texto, Dilma disse que Dona Marisa "foi o esteio da família", para que Lula pudesse se dedicar à carreira política, e afirmou: "estamos juntos, presidente Lula, agora e sempre".

 A ex-presidente Dilma Rousseff postou na quinta-feira sobre dona Marisa Letícia (Foto: Reprodução/Facebook/Dilma Rousseff)

A ex-presidente Dilma Rousseff postou na quinta-feira sobre dona Marisa Letícia (Foto: Reprodução/Facebook/Dilma Rousseff)

Também visitaram Lula os senadores petistas Lindbergh Farias, Gleisi Hoffmann e Humberto Costa; os ex-ministros Gilberto Carvalho, Celso Amorim e Eleonora Menicucci, entre outros.

O vereador Eduardo Suplicy ressaltou o companheirismo de Dona Marisa durante o casamento de mais de 40 anos com Lula: "Foi uma companheira das horas mais alegres e difíceis para que Lula pudesse colaborar com o Brasil", disse o petista.

Militantes do Partido dos Trabalhadores e sindicalistas da CUT também prestaram homenagem à ex-primeira-dama na porta do hospital. Eles colocaram rosas e fizeram orações.

 Marisa Letícia, ao lado de Lula, durante comício na campanha presidencial de 2002 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Marisa Letícia, ao lado de Lula, durante comício na campanha presidencial de 2002 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Biografia

Dona Marisa Letícia nasceu em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, em 7 de abril de 1950. Filha de imigrantes italianos de origem camponesa, tinha como sobrenome de solteira Rocco Casa e passou a infância no sítio da família – que veio a dar origem ao Bairro dos Casa na cidade.

Antes de se casar com Lula, Marisa Letícia já havia sido casada com um taxista com quem teve um filho, chamado Marcos, adotado pelo ex-presidente quando tinha 10 anos de idade. O primeiro marido de Marisa foi assassinado durante um assalto.

Viúva, ela conheceu Lula no Sindicato dos Metalúrgicos. Poucos meses depois, em 1974, os dois se casaram. O casal teve três filhos: Fábio, Sandro e Luís Cláudio.

 Marisa Letícia é vista ao lado de Lula ao deixar o prédio da Auditoria da Justiça Militar, em São Paulo, após julgamento dele e de mais 12 sindicalistas por atuação na greve do ABC em 1979, em foto de novembro de 1981 (Foto: Reginaldo Manente/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Marisa Letícia é vista ao lado de Lula ao deixar o prédio da Auditoria da Justiça Militar, em São Paulo, após julgamento dele e de mais 12 sindicalistas por atuação na greve do ABC em 1979, em foto de novembro de 1981 (Foto: Reginaldo Manente/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Em 1980, ano em que Lula e outros líderes sindicais foram presos pelo regime militar, Marisa Letícia foi uma das principais organizadoras de um protesto para denunciar a prisão do marido. No mesmo ano, a ex-primeira-dama acompanhou de perto a criação do PT. Em entrevistas, ela se orgulhava de ter costurado a primeira bandeira do partido.

"A primeira bandeira do PT eu é que fiz. Tinha um tecido vermelho, italiano, um recorte, guardado há muito tempo. Costurei a estrela branca e ficou lindo. Minha casa era o centro. Foi assim que começou o PT", disse em 2002, segundo o acervo do jornal "O Globo".

Marisa Letícia, esposa de Luis Inácio Lula da Silva, é vista com advogados do Sindicato dos Metalúrgicos em sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), em abril de 1980 (Foto: Clóvis Cranchi/Estadão Conteúdo/Arquivo) Marisa Letícia, esposa de Luis Inácio Lula da Silva, é vista com advogados do Sindicato dos Metalúrgicos em sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), em abril de 1980 (Foto: Clóvis Cranchi/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Marisa Letícia, esposa de Luis Inácio Lula da Silva, é vista com advogados do Sindicato dos Metalúrgicos em sua casa, em São Bernardo do Campo (SP), em abril de 1980 (Foto: Clóvis Cranchi/Estadão Conteúdo/Arquivo)

Após a criação do PT, dedicou-se às campanhas de Lula à Presidência da República. Durante os comícios, era comum vê-la ao lado do marido ou atuando sozinha cumprindo compromissos para pedir voto ao petista.

Durante os dois mandatos de Lula como presidente, ficou famosa nacionalmente e era chamada de dona Marisa por Lula e pela imprensa. Foi criticada pela oposição por não ter se envolvido diretamente em projetos sociais, atribuições que, tradicionalmente, são realizadas pela primeira-dama.

Em 2004, foi centro de uma polêmica por ter determinado aos funcionários do Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, que colocassem nos jardins novos canteiros de flores vermelhas em formato de estrela, símbolo do PT.

Marisa Letícia em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, em outubro de 1989 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Marisa Letícia em entrevista ao Jornal Hoje, da TV Globo, em outubro de 1989 (Foto: Reprodução/TV Globo)

Denúncias

Dona Marisa, assim como Lula, foi alvo de denúncias na Operação Lava Jato. Um dos casos envolve um apartamento triplex do Edifício Solaris, em Guarujá, no litoral de São Paulo. Ela foi denunciada pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro na investigação que aponta irregularidades na aquisição e reforma do imóvel.

O juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, aceitou a denúncia e a ex-primeira-dama era ré na ação penal, juntamente com Lula e outras seis pessoas.

A denúncia afirma que Lula recebeu propina de forma dissimulada, por meio da reserva e reforma do apartamento. Como mulher do ex-presidente, Marisa também teria se beneficiado dos recursos ilícitos. Por meio de advogados, a ex-primeira-dama sempre negou qualquer irregularidade e disse repudiar as acusações.

 Marisa Letícia durante audiência com a princesa da Bélgica em 2010 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Marisa Letícia durante audiência com a princesa da Bélgica em 2010 (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

Sinfra vai gastar mais de R$ 318 mil na construção de um muroExecução dos serviços será feita no CAIC de São José de Ribamar. Disputam a obra as empresas EBL Construções Ltda e Construtora Monarka Ltda

         A Secretaria de Estado da Infraestrutura, comandada pela vendedor de planos de saúde Clayton Noleto, vai gastar mais de R$ 318 mil na construção de um muro. A informação está no edital da Tomada de Preços nº. 021/2016, realizada no final de dezembro do ano passado.

Baixe o edital do muro de tijolos de ouro

De acordo com o processo, o valor para a execução dos serviços de construção do muro da Unidade Escolar (U.E) Cidade de São José de Ribamar (CAIC), localizado no município ribamarense, estava estimado em R$ 388.505,34 (trezentos e oitenta e oito mil quinhentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Como o processo administrativo é de menor preço, as duas empresas que se classificaram no certame apresentaram propostas de valor um pouco abaixo do proposto pelo Palácio dos Leões.

A primeira foi a EBL Construções Ltda, que apresentou proposta para a construção do muro no valor de R$ 318.574,38 (trezentos e dezoito mil quinhentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Já a segunda empresa classificada foi a Construtora Monarka Ltda, com proposta para a construção do muro fixada em R$ 327.080,49 (trezentos e vinte e sete mil, oitenta reais e quarenta e nove centavos).

Todo o dinheiro tem como fonte orçamentária a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), comandada pelo advogado Felipe Camarão. Desde fevereiro do ano passado, por decreto do governador Flávio Dino (PCdoB), a pasta passou a ter as obras do setor da educação — além de Saúde e Segurança — controladas pela Sinfra.

Blog do Luis Cardoso

Sorteio define Edson Fachin como novo relator da Lava Jato no STFEle vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19

O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado, nesta quinta-feira 2, como o novo relator da Lava Jato na corte. Ele vai assumir função que pertencia ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. A informação é da Folha de S.Paulo.

Então relator da Lava Jato, Teori pautava na Segunda Turma os casos que chegavam ao Supremo relativos à operação, como, por exemplo, recebimento de denúncia contra senador ou deputado federal.

Caberá ao novo relator, por exemplo, conduzir agora a delação de 77 executivos da Odebrecht, homologada pela presidente Carmén Lúcia na segunda-feira 30.

A escolha transformou-se em uma das principais discussões dentro do STF depois da morte de Teori. Dentre as opções debatidas, com base no regimento, a presidente Carmén Lúcia optou pela menos polêmica, o sorteio na turma onde Teori atuava.

Participaram do sorteio os quatro ministros que compõem a Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello, além de Edson Fachin, que se ofereceu para migrar da Primeira para esta Turma.

Ficaram de fora Marco Aurélio Mello, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber, além da presidente Cármen Lúcia.

Como juiz do processo, o relator toma decisões importantes, entre elas mandar prender uma pessoa, arquivar uma investigação ou decidir se a Polícia Federal deve cumprir mandados de busca e apreensão em um endereço, por exemplo.

É ele quem define, inicialmente, se o acusado é condenado ou absolvido.

O sorteio foi feito por meio de distribuição eletrônica, realizado dentro de um sistema em um software criado no tribunal.

g1

Levantamento foi feito nos 217 municípios. Recursos são referentes ao FPM, FEP, FUS, Fundeb, CIDE, ITR, ICMS, Royalties, Simples Nacional e IPI Confira quanto cada prefeitura do MA já recebeu do governo federal em 2017

Levantamento feito pelo Blog do Hilton Franco no Sistema de Informação Banco do Brasil (SISBB) mostra que, somente em janeiro de 2017, as prefeituras do Maranhão receberam o total de R$ 587.587.374,22 (cinquenta e sete milhões, quinhentos e oitenta e sete mil, trezentos e setenta e quatro reais e vinte e dois centavos) em recursos do governo federal.

Segundo apurado, as prefeituras de São Luís e Imperatriz, comandadas, respectivamente, por Edivaldo Holanda Júnior (PDT) e Assis Ramos (PMDB), receberam a maior quantia. Somente a capital recebeu R$ 98.096.283,71 (noventa e oito milhões, noventa e seis mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta e um centavos). Já a Princesa do Sertão Maranhense recebeu R$ 25.818.173,91 (vinte e cinco milhões, oitocentos e dezoito mil, cento e setenta e três reais e noventa e um centavos).

Os recursos são referentes ao FPM (Fundo de Participação dos Municípios), FEP (Fundo Especial do Petróleo), FUS (Fundo Saúde), Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), ITR (Imposto Territorial Rural), ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), Royalties, Simples Nacional e IPI.

Abaixo, os valores recebidos por cada uma das 217 prefeituras do Maranhão:

1. Açailândia — R$ 12.245.975,66
2. Afonso Cunha — R$ 1.025.954,48 C
3. Água Doce do Maranhão — R$ 1.470.859,53
4. Alcântara — R$ 2.119.889,43
5. Aldeias Altas R$ — 3.207.157,06
6. Altamira do Maranhão — R$ 1.389.257,37
7. Alto Alegre do Maranhão — R$ 2.582.305,22
8. Alto Alegre do Pindaré — R$ 3.127.328,24
9. Alto Parnaíba — R$ 2.213.693,73
10. Amapá do Maranhão — R$ 1.054.409,43
11. Amarante — R$ 3.639.196,4
12. Anajatuba — R$ 2.547.605,45
13. Anapurus — R$ 1.998.988,87
14. Apicum-Açu — R$ 2.150.160,38
15. Araguanã — R$ 1.719.890,21
16. Araioses — R$ 3.893.760,07
17. Arame — R$ 3.010.320,20
18. Arari — R$ 2.773.766,65
19. Axixá — R$ 1.437.313,08
20. Bacabal — R$ 8.007.994,65
21. Bacabeira — R$ 3.175.287,62
22. Bacuri — R$ 2.060.730,86
23. Bacurituba — R$ 1.012.941,41
24. Balsas — R$ 11.267.909,39
25. Barão de Grajaú — R$ 2.118.760,82
26. Barra do Corda — R$ 6.576.153,18
27. Barreirinhas — R$ 5.419.641,10
28. Bela Vista do Maranhão — R$ 1.644.986,58
29. Belágua — R$ 1.182.061,20
30. Benedito Leite — R$ 957.446,22
31. Bequimão — R$ 1.901.787,91
32. Bernardo do Mearim — R$ 934.224,97
33. Boa Vista do Gurupi — R$ 1.097.936,00
34. Bom Jardim — R$ 3.989.747,45
35. Bom Jesus das Selvas — R$ 3.063.828,23
36. Bom Lugar — R$ 1.665.312,07
37. Brejo — R$ 3.436.450,50
38. Brejo de Areia — R$ 1.487.079,73
39. Buriti — R$ 3.258.164,41
40. Buriti Bravo — R$ 2.320.474,79
41. Buriticupu — R$ 5.115.423,94
42. Buritirana — R$ 1.773.016,60
43. Cachoeira Grande — R$ 1.144.658,14
44. Cajapió — R$ 1.344.603,12
45. Cajari — R$ 2.232.685,76
46. Campestre do Maranhão — R$ 1.783.068,78
47. Cândido Mendes — R$ 2.270.928,11
48. Cantanhede — R$ 2.212.719,76
49. Capinzal do Norte — R$ 1.864.488,38
50. Carolina — R$ 2.468.396,69
51. Carutapera — R$ 2.383.903,26
52. Caxias — R$ 14.060.740,04
53. Cedral — R$ 1.200.176,90
54. Central do Maranhão — R$ 1.140.389,64
55. Centro do Guilherme — R$ 1.544.457,41
56. Centro Novo do Maranhão — R$ 2.413.261,61
57. Chapadinha — R$ 6.028.962,05
58. Cidelândia — R$ 1.897.689,78
59. Codó — R$ 8.757.101,05
60. Coelho Neto — R$ 4.083.741,50
61. Colinas — R$ 442.491,86 C
62. Conceição do Lago Açu — R$ 1.967.181,68
63. Coroatá — R$ 5.028.268,90
64. Cururupu — R$ 2.945.678,52
65. Davinópolis — R$ 1.541.339,40
66. Dom Pedro — R$ 2.098.814,57
67. Duque Bacelar — R$ 1.543.264,03
68. Esperantinópolis — R$ 1.889.596,40
69. Estreito — R$ 5.775.122,60
70. Feira Nova do Maranhão — R$ 977.071,53
71. Fernando Falcão — R$ 1.444.031,12
72. Formosa da Serra Negra — R$ 2.163.015,65
73. Fortaleza dos Nogueiras — R$ 1.589.148,43
74. Fortuna — R$ 1.863.617,00
75. Godofredo Viana — R$ 1.997.405,52
76. Gonçalves Dias — R$ 2.039.128,43
77. Governador Archer — R$ 1.400.723,29
78. Governador Edison Lobão — R$ 2.291.527,46
79. Governador Eugênio Barros — R$ 1.868.732,75
80. Governador Luiz Rocha — R$ 938.657,26
81. Governador Newton Bello — R$ 1.223.732,12
82. Governador Nunes Freire — R$ 2.715.480,81
83. Graça Aranha — R$ 876.590,28
84. Grajaú — R$ 2.118.760,82
85. Guimarães — R$ 2.833.487,44
86. Humberto de Campos — R$ 3.059.824,49
87. Icatu — R$ 2.737.221,16
88. Igarapé do Meio — R$ 1.971.476,71
89. Igarapé Grande — R$ 1.393.661,85
90. Imperatriz — R$ 25.818.173,91
91. Itaipava do Grajaú — R$ 1.747.065,40
92. Itapecuru-Mirim — R$ 5.456.243,33
93. Itinga — R$ 2.704.835,82
94. Jatobá — R$ 1.100.018,12
95. Jenipapo dos Vieiras — R$ 1.791.392,98
96. João Lisboa — R$ 2.720.025,47
97. Joselândia — R$ 1.693.892,66
98. Junco do Maranhão — R$ 1.045.528,96
99. Lago da Pedra — R$ 3.925.418,83
100. Lago do Junco — R$ 1.525.707,79
101. Lago dos Rodrigues — R$ 1.131.658,45
102. Lago Verde — R$ 1.881.051,54
103. Lagoa do Mato — R$ 1.305.651,54
104. Lagoa Grande do Maranhão — R$ 1.474.024,33
105. Lajeado Novo — R$ 1.068.653,01
106. Lima Campos — R$ 2.124.632,17
107. Loreto — R$ 1.650.861,59
108. Luís Domingues — R$ 1.017.725,24
109. Magalhães de Almeida — R$ 2.214.575,47
110. Maracaçumé — R$ 2.403.562,63
111. Marajá do Sena — R$ 1.137.090,89
112. Maranhãozinho — R$ 1.853.515,49
113. Mata Roma — R$ 2.374.447,45
114. Matinha — R$ 2.335.000,92
115. Matões — R$ 3.323.584,04
116. Matões do Norte — R$ 1.873.559,76
117. Milagres do Maranhão — R$ 1.129.233,81
118. Mirador — R$ 2.375.188,41
119. Miranda do Norte — R$ 5.774.442,60
120. Mirinzal — R$ 1.701.527,13
121. Monção — R$ 2.891.571,72
122. Montes Altos — R$ 1.050.576,94
123. Morros — R$ 2.239.646,53
124. Nina Rodrigues — R$ 1.718.851,39
125. Nova Colinas — R$ 998.916,54
126. Nova Iorque — R$ 933.076,42
127. Nova Olinda do Maranhão — R$ 2.063.331,62
128. Olho d´Água das Cunhãs — R$ 2.631.195,20
129. Olinda Nova do Maranhão — R$ 1.777.083,98
130. Paço do Lumiar — R$ 7.478.276,32
131. Palmeirândia — R$ 2.165.438,77
132. Paraibano — R$ 2.136.778,61
133. Parnarama — R$ 3.274.713,66
134. Passagem — Franca R$ 2.157.219,88
135. Pastos Bons — R$ 2.355.028,08
136. Paulino Neves — R$ 2.072.124,79
137. Paulo Ramos — R$ 2.127.181,23
138. Pedreiras — R$ 3.269.229,65
139. Pedro do Rosário — R$ 2.659.369,33
140. Penalva — R$ 3.453.360,34
141. Peri-Mirim — R$ 1.576.604,62
142. Peritoró — R$ 2.388.000,75
143. Pindaré-Mirim — R$ 3.403.559,23
144. Pinheiro — R$ 6.138.889,90
145. Pio XII — R$ 2.598.735,13
146. Pirapemas — R$ 2.151.017,83
147. Poção de Pedras — R$ 2.206.082,25
148. Porto Franco — R$ 3.244.219,47
149. Porto Rico — R$ 992.552,50
150. Presidente Dutra — R$ 3.335.503,20
151. Presidente Juscelino — R$ 1.555.544,19
152. Presidente Médici — R$ 1.026.911,08
153. Presidente Sarney — R$ 2.254.626,81
154. Presidente Vargas — R$ 1.565.164,85
155. Primeira Cruz — R$ 1.804.344,63
156. Raposa — R$ 2.557.709,38
157. Riachão — R$ 2.761.490,10
158. Ribamar Fiquene — R$ 983.293,21
159. Rosário — R$ 3.824.489,62
160. Sambaíba — R$ 1.421.469,21
161. Santa Filomena do Maranhão — R$ 1.006.820,11
162. Santa Helena — R$ 3.938.247,44
163. Santa Inês — R$ 6.812.446,80
164. Santa Luzia — R$ 5.983.909,81
165. Santa Luzia do Paruá — R$ 2.595.355,45
166. Santa Quitéria do Maranhão — R$ 2.948.706,22
167. Santa Rita — R$ 3.309.543,76
168. Santana do Maranhão — R$ 1.368.539,82
169. Santo Amaro do Maranhão — R$ 1.810.229,30
170. Santo Antonio dos Lopes — R$ 7.979.403,81
171. São Benedito do Rio Preto — R$ 2.432.199,20
172. São Bento — R$ 3.450.507,92
173. São Bernardo — R$ 2.409.119,62
174. São Domingos do Azeitão — R$ 1.301.416,93
175. São Domingos do Maranhão — R$ 3.191.969,09
176. São Félix de Balsas — R$ 949.885,43
177. São Francisco do Brejão — R$ 1.398.665,26
178. São Francisco do Maranhão — R$ 1.378.856,39
179. São João Batista — R$ 2.270.146,22
180. São João do Caru — R$ 1.916.978,16
181. São João do Paraíso — R$ 1.463.309,42
182. São João do Sóter — R$ 2.105.516,02
183. São João dos Patos — R$ 2.662.526,25
184. São José de Ribamar — R$ 12.805.814,15
185. São José dos Basílios — R$ 1.051.184,77
186. São Luís — R$ 98.096.283,71
187. São Luís Gonzaga do Maranhão — R$ 2.409.197,63
188. São Mateus — R$ 3.261.611,67
189. São Pedro da Água Branca — R$ 1.529.696,28
190. São Pedro dos Crentes — R$ 979.796,96
191. São Raimundo das Mangabeiras — R$ 2.739.863,37
192. São Raimundo do Doca Bezerra — R$ 1.034.345,32
193. São Roberto — R$ 1.065.984,31
194. São Vicente Férrer — R$ 2.070.461,92
195. Satubinha — R$ 1.637.450,11
196. Senador Alexandre Costa — R$ 1.410.776,08
197. Senador La Rocque — R$ 1.908.995,05
198. Serrano do Maranhão — R$ 1.411.134,33
199. Sítio Novo — R$ 2.285.577,77
200. Sucupira do Norte — R$ 1.373.494,28
201. Sucupira do Riachão — R$ 960.360,68
202. Tasso Fragoso — R$ 2.356.944,08
203. Timbiras — R$ 2.648.441,50
204. Timon — R$ 15.406.483,23
205. Trizidela do Vale — R$ 2.201.409,25
206. Tufilândia — R$ 1.155.732,71
207. Tuntum — R$ 3.415.999,33
208. Turiaçu — R$ 3.563.926,34
209. Turilândia — R$ 2.903.056,04
210. Tutóia — R$ 4.842.075,17
211. Urbano Santos — R$ 3.492.103,82
212. Vargem Grande — R$ 4.500.193,53
213. Viana — R$ 4.224.582,23
214. Vila Nova dos Martírios — R$ 1.469.313,37
215. Vitória do Mearim — R$ 3.040.986,15
216. Vitorino Freire — R$ 3.136.792,56
217. Zé Doca — R$ 4.036.451,77

Para um melhor atendimento a todos que procuram a 15ª Delegacia Regional de Barra do Corda, foi disponibilizado uma caixinha de reclamações, sugestões e elogios, para que a comunidade possa avaliar o atendimento recebido.

“Você cidadão que não tenha recebido um atendimento adequado e com o devido respeito, bem como seja impossibilitado de registrar um B.O. por favor deixe seu comentário nessa caixinha ou através do Whatsapp (99) 99230-7936 com a data e hora do fato para podermos identificar o policial responsável que, comprovado o mal atendimento será suspenso do planto e posteriormente excluído do mesmo caso de reincidência”. Frisou o delegado Renilto.

Os Boletins de Ocorrências (BOs) podem ser registrados os 7 dias da semana, das 08hs às 12hs e das 14hs às 20hs. Sua identidade não será revelada para sua preservação.

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