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Deputados da Comissão de Segurança da Assembleia devem ir ao município onde um empresário morreu após ser exposto ao sol de 40° em “gaiolão” montado nos fundos de uma delegaciaJaula Humana matou o empresário Francisco Edinei, em Barra do Corda

Alguns tiveram novos acórdãos com trânsito em julgado e acabaram voltando para a relação. Lista serve para eleitor conhecer vida pregressa dos gestoresJudiciário do Maranhão mandou tirar 45 fichas-sujas da lista do TCE

Pelo menos 45 gestores que tiveram suas contas desaprovadas ou julgadas irregulares nos últimos oito anos pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) conseguiram retirar na Justiça seus nomes da lista de fichas-sujas liberada pelo órgão, na semana passada, para o mesmo Judiciário e para o Ministério Público do Maranhão.

A relação possui mais de 100 processos, com trânsito em julgado, que tem dentre as condenações aplicação de multas, devolução de recursos públicos desviados ou por danos causados ao erário, além de inabilitação para exercício de cargos públicos em comissão e proibição de contratação com o poder público. Tudo suspenso, por força da Justiça — baixe a lista.

Assim como a outra lista do TCE-MA, de quase dois mil nomes, publicada pelo ATUAL7 nessa sexta-feira 13, a relação dos beneficiados pela benevolência do Judiciário maranhense possibilita ao eleitor saber quem é quem nas eleições de 2018 e nos próximos pleitos, e fazer valer seu direito de cidadão com consciência e responsabilidade cívica, não votando em candidatos com uma vida pregressa maculada.

Destacam-se, por exemplos, alguns nomes conhecidos: o ex-prefeito de Paço do Lumiar, Gilberto Aroso; o prefeito de Pindaré-Mirim, Henrique Salgado; o ex-prefeito de Imperatriz, Ildon Marques; o ex-prefeito de Bacabeira, José Venâncio; a prefeita de Axixá, Sônia Campos; o prefeito de Governador Nunes Freire, Indalecio; o ex-prefeito de Coelho Neto, Magno Bacelar; o prefeito de Dom Pedro, Alexandre Costa; o ex-prefeito de Alto Alegre do Maranhão, Dr. Liorne; o ex-superintendente de Redes da Saúde do Maranhão, Luiz Barbosa Júnior; e o auxiliar de serviços da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Odair José Soares da Silva.

Alguns deles, embora tenham saído da lista do TCE-MA por determinação da Justiça, acabaram voltando e permanecendo na relação de fichas-sujas devido a novas contas desaprovadas ou julgadas irregulares pela Corte de Contas, já com trânsito em julgado.

Yuri Almeida

A deputada evangélica da Assembleia de Deus, Eliziane Gama (PPS), foi levada às pressas para a Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital UDI, no Jaracaty, pelo marido, com quem casou tem tem uns dez dias.

O diagnóstico apresentado  pela equipe médica aponta para uma infecção urinária, conforme informou a sua assessoria. O resultado oficial ainda não foi apresentado pelos médicos para a imprensa e é provável que a parlamentar permaneça mais alguns dias sob observação.

g1

O bacharel em Direito, Roberto Elísio Coutinho de Freitas, foi condenado a 10 anos de reclusão pela prática de crimes contra a própria mãe, uma professora universitária aposentada, de 84 anos e doente de Alzheimer. Ele também terá que pagar R$ 2 milhões como efeito da condenação pelos danos causados à vítima. A decisão é da juíza titular da 8ª Vara Criminal de São Luís, Oriana Gomes, na ação penal proposta pelo promotor de Justiça José Augusto Cutrim.

A pena deverá ser cumprida em regime fechado no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde o acusado já está preso provisoriamente desde maio deste ano.

Roberto Elísio Coutinho foi condenado pelos crimes de tortura, apropriação indébita e por retardar ou dificultar a assistência à saúde da vítima. Em todos eles, a juíza aumentou a pena por se tratar de crime de tortura contra idoso e pela continuidade delitiva. Na sentença de 56 laudas, a magistrada também determinou que o acusado pague o equivalente a 200 dias-multa (um trigésimo do salário mínimo) em relação a cada um dos crimes de apropriação indébita e por deixar a idosa sem assistência médica.

A juíza não aceitou as preliminares da defesa de inimputabilidade do réu (alcoolismo e esquizofrenia) e atipicidade, e também discordou do laudo pericial apresentado pelo denunciado, de que o réu antes de ser preso deveria ser internado em clínica particular por 90 dias. Na decisão, a magistrada determinou que a pena seja cumprida no local próprio para pessoas que detêm o curso superior e que seja dada a Roberto Elísio Coutinho a oportunidade de fazer o tratamento que ele alega precisar, permitindo-lhe o acesso aos médicos e outros profissionais que necessitar, na própria Penitenciária. Da decisão judicial cabe recurso no prazo de cinco dias.

ENTENDA O CASO – Conforme consta na denúncia, no dia 23 de maio de 2017, o filho do acusado e neto da vítima registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Proteção ao Idoso, acusando o denunciado de agredir fisica e psicologicamente a vítima, prevalecendo-se do estado senil dela.

Consta nos autos também que desde o início de janeiro deste ano foram gravadas pela então companheira de Roberto Elísio Coutinho, no total de 11 vídeos, imagens mostrando o acusado torturando a própria mãe, submetendo-a a castigos com emprego de violência e grave ameaça, de modo a lhe causar intenso sofrimento físico e mental, com xingamentos e palavras de baixo calão, além de tapas, empurrões puxões de braços e com auxílio de instrumentos contundentes, conforme laudo de lesão corporal, atestando a ofensa à integridade física e à saúde da vítima. Os vídeos foram enviados ao neto da vítima.

De acordo com o denunciante, desde 1999 o agressor, aproveitando-se da confiança, depois do estado de saúde fragilizado da mãe, durante anos, expôs a integridade física e psíquica da vítima, submetendo-a a condições desumanas e degradantes, ao privá-la de cuidados fundamentais. Informou, ainda, que somente em agosto de 2015, a idosa foi diagnosticada portadora de Alzheimer, porque o filho não “aceitava a doença da mãe”. Segundo a denúncia, “na frente de outras pessoas, o denunciado fazia-se carinhoso com a vítima, contudo, no interior da residência agredia facilmente a idosa”.
Ainda de acordo com os autos, Roberto Elísio, sob o pretexto de que cuidava da mãe, não trabalhava, passava o dia em casa consumindo bebida alcoolica, além de explorar a idosa financeiramente, conforme mostram os extratos bancários anexados ao processo. Ele também fazia empréstimos em nome da vítima e deixou de pagar o plano de saúde dela desde janeiro de 2017. Constam nos autos documentos comprovando que o denunciado apropriou-se indevidamente de muito dinheiro da mãe dele.

No dia 26 de maio de 2017 a juíza Oriana Gomes decretou a prisão preventiva de acusado e determinou medidas protetivas em benefício da vitima. No dia 12 de junho a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Idoso de São Luís denunciou Roberto Elísio Coutinho de Freitas pelos crimes de tortura qualificada, maus tratos físicos e psíquicos, retardar ou dificultar a assistência à saúde de pessoa idosa e apropriação indevida de rendimentos e bens de pessoa idosa, sendo a prisão mantida pela magistrada. No dia 08 de agosto foi realizada a audiência de instrução e julgamento em que foram ouvidas as testemunhas e o acusado.

luis cardoso blog

Pedro Ladeira/Folhapress
O presidente do senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE)
O presidente do senado, Eunício Oliveira

A reforma política, sancionada na sexta-feira (6) pelo presidente Michel Temer, manteve um desequilíbrio nas condições que candidatos terão para financiar suas campanha

O resultado provocou a reação de parlamentares que criticam possível favorecimento aos mais ricos, entre eles o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que declarou patrimônio de R$ 99 milhões em 2014.

Apesar de a discussão ter durado um ano, as mudanças se restringiram a apenas três pontos: criação de um fundo público de R$ 2 bilhões para financiar campanhas, fim das coligações entre partidos (que só entra em vigor em 2020) e criação de regra que dificulta a proliferação de siglas.

Acabou ficando de fora da reforma a limitação de quanto um político poderia injetar de seus próprios recursos para se eleger.

No ano que vem, será a primeira vez que o presidente da República, governadores, deputados e senadores terão de se eleger sem a ajuda de doações empresariais.

PESSOAS JURÍDICAS

A contribuição de pessoas jurídicas está proibida desde 2015 por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal).

O Congresso aprovou a criação de um fundo público sob a justificativa de que traria mais equilíbrio e reduziria os gastos.

A Câmara limitou o autofinanciamento em até 10 salários mínimos (R$ 9.960,00).

Na sequência, senadores fizeram uma manobra na tentativa de por fim a esse teto, mas por uma trapalhada regimental acabaram mantendo o dispositivo.

VETO

Coube então a Temer alterar a lei no veto, atendendo a pedido dos senadores.

Assim, valerá a regra que estava em vigor antes da reforma, que permitia que o candidato doasse até o limite máximo de gastos para o cargo que disputa.

“Os mais nocivos vetos do Temer são para favorecer descaradamente o abuso do poder econômico nas eleições. Os milionários agradecem”, disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).

“Eu lamento muito que nós, senadores, onde há senadores com bastante dinheiro, votemos um projeto que faz com que os mais ricos possam gastar mais”, disse o senador Cristovam Buarque (PPS-DF).

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também vê no texto final uma forma de favorecer os mais ricos. “A ausência desse limite é um dispositivo que favorece os ricos e os que têm muito dinheiro nas campanhas e desfavorece os mais pobres e a maioria dos cidadãos, que não são milionários”, criticou.

O presidente do Senado é apontado por alguns parlamentares de ter atuado em “causa própria”.

Instantes antes de o Senado concluir a votação do projeto, ele reuniu líderes dos partidos e fez um apelo para derrubar o teto do autofinanciamento. Por meio de sua assessoria, Eunício disse que “o argumento [dos senadores] não merece atenção”.

Antonio Bezerra Jesus (foto abaixo), 53 anos, segundo informações iniciais ao blog, matou hoje pela manhã duas mulheres com marretadas no interior da sua própria., na cidade de Codó. E quando estava preparando o enterro das duas, a polícia chegou. Populares queriam fazer justiça com as próprias mãos.

 

O diálogo entre os três foi áspero. Mãe e filha querima o dinheiro do pedido de empréstimo feito a ele por uma delas. Exaltado, ele pegou uma marreta e atingiu primeiro a mãe e depois a filha. Ao perceber que as duas estavam mortas, ele friamente começou a abrir as covas.

Vizinhos desconfiaram das gritarias durante a discussão e avisaram para a polícia que chegou no momento em que o assassino estava terminando o serviço para enterrar as duas mulheres. Elas estavam com várias hematomas pelo corpo e o rosto completamente desfigurado.

A polícia teve dificuldades para retirar o assassino de dentro de casa por causa da aglomeração dos populares que queriam fazer justiça com as próprias mãos.

Veja abaixo o vídeo quando os policiais retiraram da casa o assassino:

blog do luis cardoso

Cadastramento biométrico (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Cadastramento biométrico (Foto: Rede Amazônica/Reprodução)

Entre 64 milhões de eleitores que já realizaram o cadastramento biométrico, a Justiça Eleitoral detectou mais de 25 mil títulos de eleitor duplicados, informou a Secretaria de Tecnologia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

cadastramento biométrico começou em 2008 e é um método que permite identificar o eleitor por meio da impressão digital. O objetivo é prevenir fraudes e tornar as eleições mais seguras porque, segundo o TSE, a identificação biométrica impede que um eleitor vote no lugar de outro. De acordo com o tribunal, 44% dos eleitores fizeram o cadastro. A meta é concluir o cadastramento até 2022. No total, há 146,3 milhões de eleitores no país.

Segundo o secretário Giuseppe Dutra Janino, as duplicidades são identificadas ao se comparar as impressões digitais de novos eleitores cadastrados com as de eleitores cujas digitais já fazem parte da base de dados do TSE.

As ocorrências são classificadas em quatro categorias pelo tribunal – desde erro na própria coleta até falsidade ideológica (leia sobre todas as categorias mais abaixo). Em um dos casos detectados, uma única pessoa, de Goiás, portava 52 títulos de eleitor.

“Isso significa que nós estamos descortinando uma fragilidade do processo eleitoral brasileiro. Porque para ter o título de eleitor, essa pessoa precisaria de 52 carteiras de identidade e com isso poderia tirar 25 CPFs. A fraude não se limita ao processo eleitoral”, explicou Janino.

Todas as ocorrências registradas são remetidas ao juiz eleitoral da jurisdição na qual o eleitor é cadastrado para que seja feita a análise das coincidências.

De acordo com cada caso, o juiz pode determinar o cancelamento de uma ou de todas as inscrições eleitorais e, se identificada fraude, solicitar a abertura de processo criminal na Polícia Civil.

Categorias de irregularidades

  • Falsidade ideológica – Uma mesma pessoa se registra junto à Justiça Eleitoral com documentos falsos (CPF, RG etc.), sendo incluída no Cadastro Nacional de Eleitores com nomes e filiações diferentes.
  • Duplo cadastramento – Um eleitor solicita a transferência do título para outro domicílio, porém é cadastrado novamente pela Justiça Eleitoral em vez de ter a inscrição transferida.
  • Falso positivo – O sistema aponta duas pessoas distintas em uma coincidência das impressões digitais de apenas um ou dois dedos. Como o sistema é programado, segundo o TSE, para ter um nível de tolerância extremamente baixo, mesmo que apenas uma dentre as dez digitais de uma eleitor coincida com a de outro, é aberta uma ocorrência.
  • Erro de cadastramento – Em razão de um eventual erro de cadastramento, duas pessoas aparecem com digitais semelhantes. Isso faz com que digitais de um eleitor sejam gravadas no banco de dados como se fossem de outro, de modo a dois eleitores compartilharem as mesmas impressões digitais.
  • g1 brasilia

Projeto de Lei que regulamenta a prostituição está parado na Câmara há cinco anos
Projeto de Lei que regulamenta a prostituição está parado na Câmara
há cinco anos Rubens Chaves/Folhapress

O projeto de lei que regulamenta a atividade dos profissionais no sexo está parado na Câmara desde 2012. O projeto, de autoria do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) foi batizado de lei Gabriela Leite, em homenagem à prostituta, fundadora da grife Daspu e ativista dos direitos das profissionais do sexo.

O objetivo do texto, de acordo com o autor, é reduzir a exploração sexual e facilitar o acesso dos profissionais do sexo a direitos básicos como Saúde e Justiça. A redação busca diferenciar, na legislação, o que é prostituição e o que é exploração sexual. De acordo com Wyllys, sem regulamentação os profissionais do sexo ficam mais vulneráveis à exploração, que, de acordo com o texto, ocorre quando há apropriação total ou maior que 50% do rendimento da atividade sexual por terceiros; quando não há pagamento do serviço sexual; ou quando alguém é forçado a se prostituir mediante grave ameaça ou violência.

Pelo projeto, a prostituição é regulamentada como uma atividade para maiores de 18 anos, que só pode ocorrer espontaneamente e mediante pagamento dos serviços. O texto também quer que profissionais do sexo tenham direito à aposentadoria especial, com 25 anos de contribuição, e não 30 como é exigido aos demais trabalhadores.

A regulamentação está parada desde 2012 porque encontra resistência na sociedade e dentro do próprio Congresso. A lei Gabriela Leite (PL 4211/2012) atualmente aguarda a formação de uma comissão temporária para analisá-la. Chegou a receber parecer desfavorável em uma comissão e foi arquivada. Após requerimento, Wyllys conseguiu desarquivá-la

g1

Texto segue agora para sanção de Michel Temer. Matéria precisa ser sancionada até 7 de outubro para fazer valer na eleição de 2018

10 deputados do MA votam a favor de fundo público de R$ 1,7 bilhão para campanhas

Com votos da maioria da bancada federal do Maranhão, a Câmara dos Deputados aprovou, entre a noite de quarta-feira 4 e a madrugada desta quinta-feira 5, o projeto de lei n.º 8.703/17, de autoria do Senado, que cria um fundo abastecido com recursos públicos para custear campanhas eleitorais.

Estimado em R$ 1,7 bilhão, o “Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral” será composto por 30% das emendas impositivas de parlamentares, recurso originalmente destinado para obras e serviços nos estados; e pela compensação fiscal paga às emissoras de rádio e de TV pela veiculação da propaganda partidária obrigatória, que agora será extinta. O valor se somará aos cerca de R$ 1 bilhão do atual Fundo Partidário.

Inicialmente, a matéria foi aprovada por votação simbólica, mas um destaque proposto pelo PHS permitiu que o texto fosse votado nominalmente pelos deputados. Com a apreciação concluída e sem alterações no texto oriundo do Senado, o texto segue para sanção presidencial. Para estar em vigor nas próximas eleições, a matéria deve ser sancionada até 7 de outubro, um ano antes do pleito.

Pelo Maranhão, votaram a favor os deputados Alberto Filho (PMDB), André Fufuca (PP), Deoclides Macedo (PDT), Hildo Rocha (PMDB), José Reinaldo Tavares (PSB), Juscelino Filho (DEM), Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Victor Mendes (PSD), Weverton Rocha (PDT) e Zé Carlos (PT).

Junior Marreca (PEN), Luana Costa (PSB) e Pedro Fernandes (PTB) votaram contra a criação do fundo.

Os deputados Aluísio Mendes (Podemos), Cléber Verde (PRB), Eliziane Gama (PPS), João Marcelo (PMDB) e Waldir Maranhão (Avante) estavam ausentes na votação.

g1

Nessa quarta-feira, 04, escrevemos mais uma página na história do Tribunal de Justiça do Maranhão. As eleições passaram, foi mais uma página que se virou. Nossa corte já viveu momentos difíceis e turbulentos, mas juntos conseguimos manter a harmonia de nossas ações como estrutura basilar que nos conduz e nos traz o equilíbrio necessário.

Do episódio, tiramos a lição de um sufrágio marcado pelo embate de ideias, mas também pela conduta ética e madura de cada um dos membros da corte frente ao pleito. Não há o que lamentar, agradeço aqueles que acreditaram em minha capacidade de comandar a corte e cada um dos valorosos votos de confiança que de forma legítima recebi.

Atingimos um nível da democracia onde a civilidade e o respeito devem ser valores intrínsecos a conduta social de qualquer cidadão, razão pela qual não pode haver espaço para o ódio e o rancor. Pelo contrário, a harmonia precisa e deve ser restabelecida para que o Judiciário maranhense continue perseguindo sua missão de levar justiça a cada cidadão e cidadã.

Ao desembargador José Joaquim, meu profundo desejo de uma gestão profícua e de muito êxito em suas ações. Faço votos de que um amplo diálogo com os mais diversos segmentos sociais seja mantido, com destaque para os poderes constituídos e seus órgãos, a Magistratura, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados, o Sindicato dos Servidores e a Imprensa, todos eles essências à manutenção da paz social e do Estado democrático de Direito.

Estendo meus votos de uma boa gestão ao nobre desembargador Lourival Serejo, que exercerá uma árdua e importante função no equilíbrio administrativo da casa. Ao também amigo Marcelo Carvalho, o meu reconhecimento da sua capacidade para continuar o importante trabalho que vem sendo desenvolvido na Corregedoria da Justiça nos últimos anos.

Certa de que estaremos juntos, imbuídos nos mesmos propósitos de promover a justiça para nossa sociedade, conclamo todos, independente das escolhas feitas, a permanecerem unidos e em apoio à nova Mesa Diretora da nossa Egrégia Corte.

Desembargadora
Nelma Sarney